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São 291 questões de Procedimento Penal de provas oficiais, com gabarito oficial.
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291 questões no filtro
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRF - 4ª REGIÃO2019Média
Considere as seguintes situações hipotéticas que envolvem indivíduos que cometeram crimes, todos absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados pela transação penal nos últimos cinco anos. I. Rodo…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTJ-MS2020Média
Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média
O termo circunstanciado de ocorrência deve ser lavrado obrigatoriamente na delegacia de polícia, pela autoridade policial competente — o delegado de polícia —, sendo vedada sua elaboração no local dos fatos ou por outra autoridade pública.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
Com base nos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-CE2025Média
Segundo a jurisprudência do STJ, a transação penal nas ações penais privadas
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Camaçari - BA2024Média
Em se tratando dos crimes de competência dos juizados especiais criminais, a composição dos danos civis
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média
No que se refere ao procedimento penal nos tribunais, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.038/1990.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Ao presenciar o fato típico, o agente da polícia judicial deveria ter elaborado termo circunstanciado e o encaminhado diretamente ao juizado especial criminal.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-RS2025Média
Paulo foi denunciado e pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, negou a autoria do fato, tese também sustentada pela defesa técnica- a qual igualme…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCDPE-AM2025Média
Sobre os aspectos processuais relacionados aos crimes dolosos contra a vida:
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRF - 4ª REGIÃO2025Média
Julia foi acusada pela prática de crime de corrupção ativa de funcionário público federal, tipificado no art. 333, caput, do Código Penal, para o qual são cominadas penas de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Devidamente citada para respond…
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCMPE-PI2025Média
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sobre o Tribunal do Júri:
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média
O processo regido pela Lei nº 9.099/1995 buscará, sempre que possível, a conciliação ou a transação, orientando-se por alguns critérios, sendo aquele que busca o trâmite do processo no tempo razoável o da
- Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2024Média
A respeito da composição do Tribunal do Júri e da formação do conselho de sentença, assinale a alternativa correta
- Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2023Média
De acordo com o artigo 394-A do CPP, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias os processos que
- Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2023Média
Com fundamento em hipótese expressamente prevista no artigo 395 do CPP, magistrado rejeita a denúncia. Reconheceu-se
- Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-RJ2023Média
A respeito do processo e do procedimento, previstos no Código de Processo Penal e na legislação especial, aponte a alternativa correta.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPPC-RR2022Média
A respeito dos procedimentos especiais, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-RS2019Média
Assinale a alternativa cuja pena, hipoteticamente, atrairia a competência dos Juizados Especiais Criminais, nos termos do art. 61 da Lei nº 9.099/95.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média
Sobre o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
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