Questões de Responsabilidade civil

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue. Em caso de condenação do condomínio, o direito de regresso contra o morador do apartamento do qual caiu a garrafa, caso ele seja posteriormente identificado, depende da comp…

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue. Diante da impossibilidade de saber de qual apartamento caiu ou foi lançada a garrafa que o atingiu, Túlio poderá buscar a responsabilização direta do condomínio, indicando-o…

A pretensão dos herdeiros de Pedro é viável, pois tanto o direito de exigir a reparação civil por ato ilícito quanto a obrigação de prestá-la são transmitidos por sucessão aos herdeiros.

Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

No âmbito do Direito Civil, qual é a principal diferença entre responsabilidade civil subjetiva e objetiva?

A culpa é prescindível para a configuração da responsabilidade civil decorrente do abuso de direito na prática de um ato.

O Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, consolidando a orientação constitucional, implementou relevantes alterações na disciplina da responsabilidade civil, convertendo em objetiva a responsabilidade em diversas…

Acerca da responsabilidade civil é correto afirmar que

Disciplina a lei civil brasileira que todo dano produzido em decorrência de ato ilícito deve ser objeto de reparação, de modo que

Sobre o tema da responsabilidade civil, é correto afirmar que:

Sobre a responsabilidade civil extracontratual, é correto afirmar que:

O Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406/2002) define o ato ilícito não apenas pela violação direta da lei, mas também pelo exercício disfuncional de um direito. Com base exclusivamente no Art. 187 do referido Código, assinale a alt…

José, ao descuidar-se por um instante no trânsito, acabou por atropelar Maria, que atravessava a rua na faixa de pedestres enquanto o sinal ainda estava fechado para os veículos. Em decorrência do acidente, Maria sofreu várias lesões, inclu…

No que concerne à responsabilidade civil, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. A responsabilidade civil independe de culpa quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natu…

Luís, ao atravessar a via pública, na faixa de pedestres, foi atropelado por veículo conduzido por motorista embriagado, o que lhe causou danos físicos. Em função das lesões sofridas, ele foi hospitalizado por 15 dias e ficou com algumas ci…

No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil, analise as assertivas abaixo: I. Nos casos em que o ato que enseje responsabilidade civil também se constitua em crime, é essencial que haja primeiro a responsabilização na esfera cri…

No que concerne ao regime da responsabilidade civil fixado no Código Civil, Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRETA.

Tertúlio tem 13 anos de idade, sendo menor absolutamente incapaz, e atua como influenciador digital, auferindo renda mensal proveniente da criação de conteúdo na internet. Certo dia, enquanto jogava bola em uma rua de seu bairro, acompanhad…

A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamento em reiterados atrasos no pagamento de prestações contratuais. Independentemente da anál…