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4.060 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLei Orgânica Municipal de ArujáACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece a repartição de competências entre a Câmara Municipal e o Prefeito, distinguindo atribuições de exercício privativo do Legislativo daquelas que dependem de sanção do Chefe do Poder Exec…

  2. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloGeralACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece prerrogativas, vedações e hipóteses de perda de mandato aplicáveis aos Vereadores, disciplinando aspectos relacionados ao exercício da função legislativa, às incompatibilidades e às san…

  3. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLei nº 162 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de SerranaACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece vedações, hipóteses de responsabilização e situações de vacância do cargo de Prefeito, disciplinando também regras de incompatibilidade e julgamento. Com base no disposto na referida no…

  4. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de São PauloACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece limites à atuação administrativa, especialmente no que se refere à observância dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, bem como às vedações impostas ao Poder Público…

  5. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLei nº 162 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de SerranaACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece prerrogativas, vedações e hipóteses de perda de mandato aplicáveis aos Vereadores, disciplinando aspectos relacionados ao exercício da função legislativa, às incompatibilidades e às san…

  6. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloGeralACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece a repartição de competências entre a Câmara Municipal e o Prefeito, distinguindo atribuições de exercício privativo do Legislativo daquelas que dependem de sanção do Chefe do Poder Exec…

  7. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLei nº 10.003 de 2010 - Autoriza a criação de sociedade sob o controle acionário do Município de Belo HorizonteACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece a repartição de competências entre a Câmara Municipal e o Prefeito, distinguindo atribuições de exercício privativo do Legislativo daquelas que dependem de sanção do Chefe do Poder Exec…

  8. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloGeralACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece limites à atuação administrativa, especialmente no que se refere à observância dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, bem como às vedações impostas ao Poder Público…

  9. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLei nº 162 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de SerranaACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece limites à atuação administrativa, especialmente no que se refere à observância dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, bem como às vedações impostas ao Poder Público…

  10. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloGeralACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece limites à atuação administrativa, especialmente no que se refere à observância dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, bem como às vedações impostas ao Poder Público…

  11. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloGeralACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP disciplina a organização do Poder Executivo municipal, bem como regras relativas à eleição, posse e substituição do Prefeito e do Vice-Prefeito. Com base na Lei Orgânica, analise as afirmativas a…

  12. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLei Orgânica Municipal de ArujáACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece as atribuições do Prefeito, bem como deveres relacionados à sua atuação perante a Câmara Municipal e à condução da Administração Pública. Com base no disposto na referida norma, analise…

  13. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Belo HorizonteACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece vedações, hipóteses de responsabilização e situações de vacância do cargo de Prefeito, disciplinando também regras de incompatibilidade e julgamento. Com base no disposto na referida no…

  14. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloGeralACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece as atribuições do Prefeito, bem como deveres relacionados à sua atuação perante a Câmara Municipal e à condução da Administração Pública. Com base no disposto na referida norma, analise…

  15. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloGeralACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece a repartição de competências entre a Câmara Municipal e o Prefeito, distinguindo atribuições de exercício privativo do Legislativo daquelas que dependem de sanção do Chefe do Poder Exec…

  16. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLei nº 162 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de SerranaACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece as atribuições do Prefeito, bem como deveres relacionados à sua atuação perante a Câmara Municipal e à condução da Administração Pública. Com base no disposto na referida norma, analise…

  17. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLei nº 162 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de SerranaACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece limites à atuação administrativa, especialmente no que se refere à observância dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, bem como às vedações impostas ao Poder Público…

  18. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLei nº 162 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de SerranaACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece vedações, hipóteses de responsabilização e situações de vacância do cargo de Prefeito, disciplinando também regras de incompatibilidade e julgamento. Com base no disposto na referida no…

  19. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloGeralACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP disciplina o processo legislativo, incluindo o regime de urgência e o procedimento de sanção e veto. Com base na referida Lei Orgânica, assinale a alternativa CORRETA:

  20. Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de São PauloACCESSPrefeitura de Promissão - SP2026Média

    A Lei Orgânica do Município de Promissão/SP estabelece limites à atuação administrativa, especialmente no que se refere à observância dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, bem como às vedações impostas ao Poder Público…

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