Banco de Questões de Concursos

Sobre as finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA em acordo com o texto constitucional:

Sobre os instrumentos da transparência na gestão fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa que contém apenas itens CORRETOS. I- O Relatório Resumido da Execução Orçamentária será p…

Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência para:

Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos:

De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos políticos, uma condenação penal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, acarreta:

A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece inúmeros dispositivos que tratam da organização político administrativa do Estado. A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

No que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

É direito fundamental a prestação, pelo Poder Público, de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos. A Função Essencial à Justiça que deve se responsabilizar pela prestação desse direito, em essênc…

Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais características referem-se (a)à:

O uso adequado das luzes do veículo constitui medida essencial para garantir a segurança no trânsito, sobretudo em situações de baixa visibilidade, permitindo que o condutor veja e seja visto. O art. 40 do CTB estabelece regras específicas…

Para a adequada aplicação das normas de circulação, velocidade e sinalização, o CTB estabelece uma classificação para as vias abertas à circulação, com base em sua utilização e localização. Essa categorização é fundamental para que condutor…

Além de regras de circulação, o CTB estabelece deveres gerais de conduta aplicáveis a todos os usuários das vias terrestres, incluindo condutores, pedestres e passageiros. O art. 26, em especial, prevê abstenções indispensáveis à segurança…

A eficácia da sinalização de trânsito está diretamente relacionada à sua uniformidade e à correta interpretação da hierarquia e complementaridade entre seus diversos tipos. O domínio das disposições constantes dos Manuais Brasileiros de Sin…

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma ordem de prevalência entre os diferentes tipos de sinais de trânsito, ordens de agentes e normas gerais. Essa hierarquia é fundamental para resolver aparentes conflitos de sinalização e g…

A sinalização de trânsito constitui um sistema de comunicação visual e sonoro composto por elementos que se complementam. A correta implantação e interpretação da sinalização vertical, horizontal, semafórica e cicloviária, conforme os Manua…

A sinalização viária constitui um subsistema integrado, no qual placas, marcas no pavimento, semáforos e outros dispositivos interagem para orientar e controlar o fluxo de veículos e pedestres. A interpretação adequada dessas interações é u…

A segurança e a fluidez do trânsito dependem do rigoroso cumprimento das normas de preferência de passagem, as quais estabelecem critérios de prioridade para prevenir conflitos e acidentes, sobretudo em cruzamentos e áreas de confluência. A…

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) organiza o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) como o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que têm por finalidade o exercício de diversas atividades…

Analise o caso hipotético: Carlos, com 18 anos de idade, decide conduzir o veículo de seu pai para ir a uma festa. Contudo, jamais se matriculou em uma autoescola e não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir…

Consoante o inteiro teor da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.