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26.274 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26.274 questões no filtro

  1. Legislação EstadualGeralFUNDATECCâmara de Balneário Pinhal - RS2023Média

    De acordo com a Lei Ordinária nº 904/2009 de Balneário Pinhal, considera-se promoção:

  2. Legislação EstadualGeralFUNDATECCâmara de Balneário Pinhal - RS2023Média

    De acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, para o cargo de auxiliar de serviços gerais, a carga horária é de quantas horas semanais?

  3. Legislação EstadualGeralFUNDATECCâmara de Balneário Pinhal - RS2023Média

    De acordo com o Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Balneário Pinhal/RS, o município aplicará no exercício financeiro no mínimo ___________ da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público, prioritaria…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECÁgua de Ivoti - RS2023Média

    Sobre o saneamento básico previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

  5. Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Harmonia - RS2023Média

    O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  6. Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Espumoso - RS2023Média

    Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de: I. Sexo. II. Idade. III. Etnia. Quais estão corretas?

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Espumoso - RS2023Média

    Espumoso foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 2.554/1954, sendo instalado em 28 de fevereiro de 1955. No que se refere à história de Espumoso, a origem do nome do município refere-se:

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Espumoso - RS2023Média

    Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, a intervenção do Estado no Município se dará por decreto de quem?

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de São João do Polêsine - RS2023Média

    Conforme o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do estado que necessite se deslocar para o seu local de trabalho tem direito a qual auxílio?

  10. Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de São João do Polêsine - RS2023Média

    O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê a participação dos _______ em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do t…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de São João da Urtiga - RS2023Média

    De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do Estado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  12. Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Balneário Pinhal - RS2023Média

    Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a pessoa que se autodeclara mestiça de ascendência africana será considerada:

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Casca - RS2023Média

    Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulFUNDATECPrefeitura de Casca - RS2023Média

    Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete aos Secretários do Estado, EXCETO:

  15. Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Balneário Pinhal - RS2023Média

    Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A saúde é: ( ) Dever do Estado. ( ) Direito de todos. ( ) Dever do Município. A ordem correta de preenchimento dos…

  16. Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Balneário Pinhal - RS2023Média

    É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:

  17. Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Braga - RS2023Média

    O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê o acesso universal e igualitário ao ____________ para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do tre…

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPPrefeitura de Vista Alegre do Alto - SP2024Média

    Nos termos do Decreto Estadual no 12.342/1978, assinale a alternativa correta a respeito dos reservatórios prediais.

  19. Legislação EstadualNormas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESPVUNESPUNESP2025Média

    Aos servidores dos Campi da UNESP, em exercício junto aos Colégios Técnicos, quanto a direitos, deveres e regime disciplinar, será aplicado, entre outras disposições e legislação pertinente, o Regimento Escolar anexo à Resolução UNESP no 47…

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPPrefeitura de Sertãozinho - SP2025Média

    Com base na Lei Estadual no 10.083 de 23.09.1998 – Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

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