Banco de Questões de Concursos

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os direitos e as garantias fundamentais só podem ser assim considerados caso estejam expressamente previstos na CF.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos poderão ser equiparados às emendas constitucionais caso observem o mesmo rito constitucional…

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É inconstitucional lei que estabeleça quaisquer qualificações não previstas na CF para o exercício de trabalho, ofício ou profissão.

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Uma norma pode ser considerada constitucional caso observe o processo legislati…

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. A República Federativa do Brasil caracteriza-se pela concessão de soberania à U…

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Segundo a CF, o povo deve exercer o poder por meio de representantes eleitos, e…

Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Constituições podem ser formadas por regras não escritas em um único texto sole…

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. O discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial.

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. O Conselho Universitário e o Conselho Comunitário integram a administração superior da Universidade de Brasília, porém não po…

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. A Universidade de Brasília subordina-se, inclusive na área didático-científica, ao Ministério da Educação e à Secretaria de E…

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue. Em virtude da existência de regramento específico, as disposições previstas na Lei n.º 8.112/1990 não se aplicam aos servidor…

À luz das Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, julgue o item seguinte. Ainda que preenchidos os requisitos legais, a concessão de licença para capacitação condiciona-se ao interesse da administração.

À luz das Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, julgue o item seguinte. Será reintegrado o servidor que, inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, retorne ao cargo anteriormente ocupado.

À luz das Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, julgue o item seguinte. Pessoas jurídicas situam-se entre os legitimados a dar início a processo administrativo.

À luz das Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, julgue o item seguinte. O andamento do processo administrativo condiciona-se à atuação dos interessados, sendo vedada a impulsão de ofício pela administração pública.

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item a seguir. É recomendado ao servidor público a…

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item a seguir. Os agentes públicos que não recebam…

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item a seguir. À comissão de ética compete a aplica…

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item a seguir. Não será devido o ressarcimento inte…

A respeito das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue. A locução verbal “foram sendo aprendidos” (último período do segundo parágrafo) indica que o aprendizado levou um tempo.