Banco de Questões de Concursos

Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997,

No que se refere ao direito societário, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, em relação à classificação dos títulos de crédito.

Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judicial o devedor

Uma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípio

O objeto de estudo da criminologia, na fase pré-científica, compreendia

Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:

O Estado de Goiás teve duas importantes frentes de penetração: uma proveniente de São Paulo e outra do norte, sobretudo de Belém (Grão-Pará) que foi utilizada na construção discursiva de uma oposição binária em relação à identidade tocantin…

Assinale a alternativa CORRETA, nos termos da Lei Complementar nº 80/94:

Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado:

Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras: I. Promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios; II. Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direit…

Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 são objetivos da Defensoria Pública: I. a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais; II. a afirmação do Estado Democrático de Direito; III. a prevalência e efetivida…

De acordo com o Estatuto dos servidores civis do Estado do Tocantins (Lei nº. 1.818/2007) assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº. 1.818/2007, leia os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Os servidores cumprem jornada de trabalho fixada de acordo com as necessidades do exercício das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, re…

De acordo com a Lei nº. 1.818/2007, que estabelece o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins, as funções públicas, segundo a sua natureza, podem ser: I. De comando, direção, gerência ou chefia; II. De fiscalização, quando se re…

Segundo o Código de Ética da Defensoria Pública (Resolução nº 58/2010), constitui afronta à ética profissional do Defensor Público no exercício de suas funções: I. Perder prazos processuais sem motivo justificável ou não zelar, de qualquer…

Segundo o Código de Ética da Defensoria Pública (Resolução nº 58/2010), NÃO é dever do Defensor Público;

Nos termos da Lei Estadual nº 2.252/2009, o quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins é organizado, dentre outras, com fundamento nas seguintes diretrizes: I. Organização e escalonamento dos cargos, tendo…