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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Flávio, residente no estado do Ceará, necessitava de uma cirurgia urgente não disponibilizada pelo sistema público de saúde. Diante desse fato, ele entrou com uma ação judicial contra o estado do Ceará, reivindicando a realização imediata d…

  2. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    À luz do disposto na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n.º 160/2012), assinale a opção correta.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta, em consonância com a jurisprudência do STJ.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Com base nas regras processuais e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca dos efeitos do recurso interposto por apenas um dos litisconsortes.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Letícia iniciou uma ação de cobrança contra Ricardo, seu ex-sócio, na cidade de Belo Horizonte – MG. Inicialmente, a tentativa de citação pelo correio resultou em dois avisos de recebimento negativos, com a indicação de “mudou-se”. Posterio…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No que tange ao direito de ação e suas teorias, considerando o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do PedidoCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Pedro ajuizou ação de cobrança contra Luísa. Na análise da petição inicial, o juiz competente, ao concluir que o caso prescindia de fase instrutória, decidiu liminarmente, sem citar Luísa, pela improcedência do pedido de Pedro, por contrari…

  8. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    O crédito que primeiro goza de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente corresponde às despesas com

  9. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    A exigência de plena e perfeita identificação do imóvel na matrícula e nos documentos apresentados para registro representa o princípio da

  10. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    De acordo com o Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante I confissão; II documento; III testemunha; IV indícios; V perícia. Assinale a opção correta.

  11. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    O negócio jurídico cujo objeto for indeterminável será

  12. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Caso duas pessoas decidam transacionar para prevenir litígio, o ato

  13. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    A resilição unilateral dos contratos

  14. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    A obrigação cujo efeito estiver subordinado a evento futuro e incerto caracteriza-se como

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    O domicílio do município é

  16. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    No âmbito das relações civis, a lei nova incide em todas as situações concretizadas sob sua égide em face

  17. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    De acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das informações fornecidas pela equipe de fiscalização do TCE/MS ou por outra parte envolvida no processo de fiscalização pode ser

  18. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Segundo a Lei Complementar Estadual n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), a demissão de um membro vitalício e de um membro não vitalício do Ministério Público do Mato Grosso do Sul somente poderá…

  19. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    De acordo com a Lei Orgânica do TCE/MS (Lei Complementar Estadual n.º 160/2012), a sanção de inabilitação para o exercício de cargo comissionado ou de função de confiança na administração pública pode ser aplicada, por decisão do TCE/MS, pe…

  20. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasLegislação do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Assinale a opção em que é corretamente apresentado fundamento com base no qual é cabível o pedido de revisão de decisão definitiva do tribunal que julga os atos sujeitos ao controle externo do TCE/MS.

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