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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca da tutela externa do crédito, julgue os itens que se seguem. I A doutrina da tutela externa do crédito mitiga o princípio da relatividade dos efeitos contratuais. II Uma das premissas da tutela externa do crédito é a existência de um…

  2. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Assinale a opção correta em relação à reserva mental.

  3. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens. I A conversão substancial do negócio jurídico se opera no plano da validade, podendo determinado negócio jurídico nulo converter-se em válido por decisão judicia…

  4. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens. I A garantia da higidez física não se estende ao corpo morto, pois, uma vez cessada a personalidade, a tutela dos direitos da personalidade relativos ao corpo deixa de exi…

  5. Legislação FederalLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens a seguir, referentes às garantias locatícias. I A cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento deixou de ser garantia locatícia a partir da reforma promovida em 2009 pela Lei n.º 12.11…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca do sistema de precedentes judiciais, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca dos processos estruturais, assinale a opção incorreta.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Quanto às normas e aos princípios do processo coletivo, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    No que diz respeito aos recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    No que diz respeito à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Saneamento e Fase de SaneamentoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca da fase de saneamento e organização do processo de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Com relação à intervenção de terceiros e à participação no direito processual civil, assinale a opção correta.

  14. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Assinale a opção incorreta quanto à cooperação judiciária nacional.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    No que se refere aos métodos adequados de resolução de conflitos, assinale a opção correta.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A respeito das normas e dos princípios fundamentais do processo, assinale a opção correta.

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    Acerca da teoria geral do processo, julgue os itens a seguir. I A primeira fase metodológica do processo civil é conhecida também como praxismo e corresponde à época em que o processo era visto como mero procedimento, simples sucessão de at…

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    O estado do Pará, a partir do disposto no art. 68 dos atos das disposições constitucionais transitórias da CF e do disposto no art. 322 da Constituição do Estado do Pará de 1989, passou a desenvolver uma atuação de destaque nacional na temá…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A CF (art. 182) e a Constituição do Estado do Pará de 1989 (art. 236) possuem disposições específicas sobre a política urbana. Segundo o art. 182 da CF, “a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme…

  20. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993CESPE / CEBRASPEPGE-PA2023Média

    A CF, por meio do art. 186, elevou para o plano constitucional a discussão sobre o conteúdo da função social da propriedade rural. Esse dispositivo foi regulamentado pela Lei Federal n.º 8.629/1993, em seu art. 9.º: “A função social é cumpr…

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