Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Nos termos da Lei n° 4.320/1964, as despesas empenhadas e liquidadas, mas não pagas até 31 de dezembro do ano, são denominadas

  2. Direito FinanceiroA Receita PúblicaCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    As receitas de aluguéis, de imposto sobre serviços e de contribuições sociais são classificadas, quanto à origem, respectivamente, como

  3. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Para a realização de transferências voluntárias, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, entre outras medidas, I existência de dotação específica. II vedação do uso dos referidos recursos para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativ…

  4. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Ao final de certo ano, as despesas com pessoal do Poder Executivo de um município do Rio Grande do Norte equivaliam a 52% da sua receita corrente líquida, conforme indicado no relatório de gestão fiscal. Nessa situação hipotética, de acordo…

  5. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    No que se refere à lei orçamentária anual (LOA), assinale a opção correta.

  6. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Pelo princípio orçamentário da universalidade, o orçamento público

  7. Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Considerando os limites da fiscalização da administração tributária e a possibilidade do divulgação dos dados dos contribuintes, julgue os itens que se seguem, conforme a CF, o CTN e a jurisprudência do STF. I. É vedada a divulgação de info…

  8. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A respeito dos meios de cobrança do crédito tributário, assinale a opção correta com base na CF, na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores.

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A respeito da disciplina atinente ao ISS, assinale a opção correta, considerando a CF, a legislação de regência e a jurisprudência do STF.

  10. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    No tocante à aplicação e à interpretação da legislação tributária assinale a opção correta segundo o CTN e a jurisprudência do STF.

  11. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A respeito da norma antielisiva prevista no CTN, julgue os próximos itens de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF. I Por meio da norma antielisiva, permite-se alterar a definição, o conteúdo e o alcance d…

  12. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Assinale a opção em que é apresentado meio legítimo de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

  13. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Consoante a disciplina constitucional atinente às imunidades tributárias e a jurisprudência do STF acerca desse tema, assinale a opção correta.

  14. Direito TributárioObrigação TributáriaCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A respeito da denúncia espontânea, assinale a opção correta à luz do Código Tributário Nacional (CTN) e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o imposto sobre serviços (ISS) incide sobre I contratos de franquia. Il serviços prestados por planos de saúde. III distribuição e venda de bilhetes de loteria. Assinale a opção c…

  16. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    No que se refere ás espécies de benefícios do RGPS, julgue os itens a seguir. I Quando vários dependentes preferenciais se habilitam se recebimento de pensão por morte, esse benefício é rateado entre todos, em partes iguais. II O auxílio-ac…

  17. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Um município de determinado estado da Federação não instituiu seu RPPS em decorrência do número reduzido de servidores públicos efetivos e, por esse motivo, o prefeito municipal procurou a diretoria do instituto de previdência social do est…

  18. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Maria foi aprovada em concurso público para preencher vaga em cargo efetivo de determinado município que não possui RPPS. Nesse caso hipotético, Maria

  19. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Pedro atua como pastor de uma igreja evangélica e, concomitantemente com essa atividade, presta serviço remunerado de contadoria para diversas empresas. Nessa situação hipotética, no que diz respeito à sua relação com o RGPS, Pedro é consid…

  20. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Suponha que um ente federativo, após anos de vigência do seu regime próprio de previdência social (RPPS), tenha instituído um regime de previdência complementar fechado. Nesse caso, a adesão a esse regime de previdência complementar é

Todas as disciplinas