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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. O cabimento de reclamação constitucional em que se alega qu…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. É vedado ao autor optar pelo juízo comum se, na comarca em…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa NecessáriaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. As sentenças de improcedência em ação civil pública e em aç…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. De acordo com o STJ, a prerrogativa de prazo em dobro para as manifestaçõe…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. Verificada a sucessão de leis processuais no tempo, a identificação de rec…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. Considere que, em um julgamento de recurso de apelação em órgão fracionári…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. Em procedimento que tramita no primeiro grau da justiça comum, decisão que…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue. Quando o autor da ação cível for pessoa natural, a intimação para a audiênc…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue. Conforme jurisprudência dominante do STJ, em ação ajuizada contra Estado-me…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Saneamento e Fase de SaneamentoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue. A intervenção anômala de ente público é admitida somente até a fase de sane…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue. Conforme lei processual, a reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisc…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No que se refere…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a obtenção…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso de rejei…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde que não ex…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O juiz ofende o…

  17. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão ApoiadaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. O fato de uma pessoa ser portadora de deficiência visual não a impede de ser curadora de outra pessoa com d…

  18. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. Entre um grupo de pessoas legalmente classificadas como idosas, não há que se falar em necessidade de prior…

  19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. É proibida a venda de qualquer tipo de fogos de estampido e de artifício a criança ou a adolescente.

  20. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CESPE / CEBRASPEPGE-RR2023Média

    Julgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano. De acordo com a norma, considera-se como desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação nos quais não haja o aproveitamento do sistem…

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