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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Acerca da atuação profissional no exame de corpo de delito, julgue o item subsequente, à luz do disposto no Código de Processo Penal. O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo membro do Ministério Público e durante a realiza…

  2. Medicina LegalInfortunísticaCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito à medicina legal julgue o item seguinte. De acordo com divisão clássica da medicina legal, considera-se indivíduo em relação a si próprio, indivíduo em relação ao meio e o indivíduo em relação ás decisões dos juízes e tr…

  3. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003CrimesCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específi…

  4. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003CrimesCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específi…

  5. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específi…

  6. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, de crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. A infiltração de agentes de policia em tarefas de investigação relacio…

  7. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ju…

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ju…

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ju…

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ju…

  11. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A responsabilidade civil é independente da criminal, sendo possível questionar a existência do fato na esfera civil depois de discutida e comprovada a questão no juízo crimina…

  12. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Aquele que, por ato ilícito, independentemente de culpa, causar dano a outrem ficará obrigado a repará-lo, quando sua atividade normalmente desenvolvida implicar, por sua natu…

  13. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir. Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das partes.

  14. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir. A interrupção da prescrição pode ocorrer mediante ato extrajudicial que importe reconhecimento inequívoco do direito pelo devedor.

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir. Prescrição e decadência, são institutos extintivos de pretensão ou de direitos, cujo objetivo é preservar a segurança jurídica das relações sociais.

  16. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir. A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.

  17. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item. Não constitui ilícito o ato praticado no exercício regular de um direito reconhecido.

  18. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item. As perdas e os danos passíveis de indenização em decorrência da prática de ato ilícito compreendem danos emergentes e lucros cessantes.

  19. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item. Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para configuração de ato ilícito.

  20. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. Haverá simulação no negócio jurídico quando os instrumentos particulares forem antedatos ou pós-datados.

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