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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.

  2. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. A interpretação do negócio jurídico independe da confirmação de sentido pelo comportamento posterior das partes à sua celebração.

  3. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. A cláusula condicional, que deriva exclusivamente da vontade das partes, condiciona o efeito do negocio jurídico a evento futuro e incerto.

  4. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. Agente capaz, objeto lícito e norma prescrita ou não proibida em lei são requisitos para a validade de um negócio jurídico.

  5. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue o item subsequente. A Constituição Federal define a ação civil pública como a via processual apropriada para proteção do ambiente e atribui exclusividade ao Ministério Público para pro…

  6. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir. Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político…

  7. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que se refere à legislação processual e à jurisprudência pátrias, julgue o item subsequente. A intimação do militar será feita por intermédio do chefe do respectivo serviço.

  8. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que se refere à legislação processual e à jurisprudência pátrias, julgue o item subsequente. O fato de o inquérito policial ser instaurado por promotor de justiça não impede que o delegado dê prosseguimento ao procedimento e seja eventua…

  9. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que se refere à legislação processual e à jurisprudência pátrias, julgue o item subsequente. Um indivíduo que seja preso temporariamente por um crime não hediondo no dia 10 de outubro deverá ser solto no dia 15 do mesmo mês, salvo se a p…

  10. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional a regra estabelecida pelo Código de Processo Penal segundo a qual é possível condução coercitiva de…

  11. Direito Processual PenalProcedimentos Alternativos de Investigação CriminalCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. O termo circunstanciado pode ser realizado por bombeiro militar, desde que lei estadual especifique tal atribuição e que o procedimento seja homologado pela autoridade p…

  12. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Sempre serão declaradas nulas as provas derivadas das ilícitas, em razão de preceito constitucional.

  13. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede extrajudicial.

  14. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. Não é cabível exceção de suspeição contra a autoridade policial.

  15. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. É desnecessário sujeitar a vítima ao procedimento legal de reconhecimento de pessoa se ela for capaz de individualizar o agente.

  16. CriminalísticaCadeia de CustódiaCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. A quebra na cadeia de custódia da prova resulta, necessariamente, em nulidade absoluta, tornando inadmissível a prova produzida.

  17. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. O delegado de polícia pode requisitar, sem necessidade de autorização judicial, dados e informações cadastrais de suspeito da prática de crime de extorsão mediante sequestro.

  18. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. A representação do ofendido é imprescindível à propositura da ação penal, em se tratando de crime de ação penal pública condicionada à representação, não o sendo, todavia, par…

  19. Noções de InformáticaPlanilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org CalcCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação a segurança na Internet, periféricos de computadores, computação em nuvem e editores de texto e planilhas eletrônicas, julgue o seguinte item. Considere a próxima planilha, criada no Excel 365 Microsoft [imagem] Suponha que o usu…

  20. Noções de InformáticaSegurança da InformaçãoCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação a segurança na Internet, periféricos de computadores, computação em nuvem e editores de texto e planilhas eletrônicas, julgue o seguinte item. Considere que um agente de polícia tenha de enviar arquivos, por meio da Internet, da…

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