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485.608 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Assinale a opção correta a respeito da comissão de conciliação prévia (CCP).

  2. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    A respeito da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

  3. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Assinale a opção correta com referência à equiparação salarial.

  4. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No que se refere ao disposto na Convenção n.º 87 da OIT, que trata da liberdade sindical, assinale a opção correta.

  5. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Terá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregado

  6. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Os exemplos de interrupção do contrato de trabalho incluem

  7. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por desmembramento.

  8. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a opção correta.

  9. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Um empregado foi demitido sem justa causa de uma empresa porque o empresário descobriu que esse empregado era portador do vírus HIV. Nessa situação hipotética,

  10. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação, assinale a opção correta.

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No que diz respeito ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir. I A controvérsia sobre matéria de direito constitui fato impeditivo para a concessão de mandado de segurança. II A competência para julgar mandado de segurança impetrado…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor ao cargo que exercia anteriormente, com o pagamento dos respectivos vencimentos. Após a conclusão dos autos ao relator, a…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    No curso de ação de execução, o credor requereu a penhora de dois motores de retroescavadeiras que se encontravam no depósito da empresa executada, avaliados em R$ 350.000. O juízo da causa deferiu a penhora dos motores e determinou sua rem…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    A Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo propôs, em face de empresa com a qual firmara contrato de prestação de serviços, ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória cumulada com reparação de danos materiais. O juízo de…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    A PGE/ES propôs ação de conhecimento pelo rito comum em face da Empresa X. Após a tentativa frustrada de citação por meio eletrônico, pelo correio e por oficial de justiça, o juízo deferiu a citação por edital com prazo de 30 dias. O prazo…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Suponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja sendo processada pelo rito comum, entre em vigor uma lei nova que altere a distribuição do ônus da prova e modifique o procedimento de coleta de prova oral. Nesse caso,

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário alienou a coisa reivindicada a Francisco. Nesse caso

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Uma empresa de prestação de serviços propôs ação de execução de título extrajudicial em face do estado do Espírito Santo. O juízo da vara de fazenda pública recebeu a petição inicial e determinou a citação da procuradoria do estado para apr…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Acerca do prazo para a interposição de recurso pela fazenda pública contra sentença do juizado especial da fazenda pública no âmbito estadual, bem como sobre o reexame necessário, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa tem por objetivo

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