Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No que tange aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Acerca das regras do processo comum e dos processos especiais na seara penal, assinale a opção correta.

  3. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Túlio, advogado de um réu em processo criminal, ao constatar a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal entre o recebimento da denúncia e a conclusão da instrução, peticionou nos autos, antes mesmo do oferecimento de alegações…

  4. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A respeito das comunicações processuais no processo penal, assinale a opção correta.

  5. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Acerca das prisões preventiva e temporária, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Quanto ao procedimento especial do tribunal do júri, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A respeito da busca domiciliar, à luz do CPP e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Considerando o CPP, assinale a opção correta a respeito dos procedimentos penais.

  9. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A respeito das medidas cautelares pessoais e da prisão cautelar, à luz do CPP, assinale a opção correta.

  10. Direito Processual PenalDa Ação CivilCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    De acordo com as disposições do Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta a respeito da ação civil ex delicto.

  11. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Ainda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta relativamente à conduta de Kiko Jr.

  12. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Cleber é investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável contra sua sobrinha consanguínea, Olívia, de 13 anos de idade, com quem não divide moradia. Em depoimento na delegacia, devidamente acompanhada, a vítima relatou o ocorrido…

  13. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Em relação aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.

  14. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    No que se refere às disposições da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Determinada associação de defesa de consumidores ajuizou ação coletiva contra a empresa fornecedora de água e esgoto e a agência estadual reguladora de saneamento, deduzindo, em caráter principal e a título de tutela provisória, três difere…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem natureza de título executivo judicial

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Conforme as regras previstas na Lei n.º 13.140/2015, que trata da mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e da autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública, é expressamente vedado que o mediador

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A Emenda Constitucional n.º 125/2022 alterou o regime jurídico do recurso especial para adotar o filtro de admissibilidade denominado de relevância da questão de direito federal, que, segundo o STJ, somente deverá ser exigido nos casos de d…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Produção Antecipada da ProvaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    João ajuizou medida de produção antecipada de provas em desfavor da empresa Y, informando, em sua petição, que o prévio conhecimento dos fatos a serem esclarecidos pela prova que será produzida poderá justificar ou evitar o ajuizamento de a…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os seguintes itens. I Consoante a jurisprudência atualmente dominante no STJ, independentemente da liberação do valor devido ao credor em cumprimento de sentença, o dep…

Todas as disciplinas