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6.606 questões no filtro

  1. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    A universalidade do conhecimento, o fomento à interdisciplinaridade e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão são princípios da Universidade de Brasília.

  2. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. Nessa situação, para realizar a transferência do modelo referencial de DFT, a autarquia deve solicitar o acesso da DAI ao S…

  3. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. Como a DAI é uma nova diretoria, a replicação do modelo referencial de DFT pode ser conduzida pela própria autarquia, sendo…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Não é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra vetos presidenciais.

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. A alteração da Constituição Federal por meio de emendas constitucionais decorre do poder constituinte originário.

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. . Caso agentes penitenciários federais venham a falecer em decorrência de agressão sofrida no exercício de suas funções, seus cônjuges ou companheiros t…

  7. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Com base na legislação vigente e na doutrina majoritária, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico‐administrativo e dos princípios, poderes e atos da administração pública. São princípios da administração pública expressos na Const…

  8. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto de competência dos municípios.

  9. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. O direito de propor ação direta de inconstitucionalidade é garantido a partido político, desde que tenha representação em ambas as Casas Legislativas.

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Para que possam ingressar em juízo na defesa de seus direitos, os indígenas devem comprovar previamente a sua capacidade processual.

  11. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. A União pode excepcionalmente realizar intervenção federal nos municípios localizados em territórios federais, mas não pode intervir nos municípios dos…

  12. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Com base na legislação vigente e na doutrina majoritária, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico‐administrativo e dos princípios, poderes e atos da administração pública. É desnecessária a explicitação do motivo para a validade d…

  13. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Brasil. Constituição (1988). Co…

  14. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. É classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo…

  15. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o próximo item, relativo à institucionalização e replicação do modelo referencial do DFT. Em caso de orientação de órgão externo, a institucionalização do DFT pode ocorrer imediatamente após a publicação da portaria que a autorizou,…

  16. Legislação FederalLei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQNCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Com base na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item subsequente, observando, no que couber, a jurisprudência do STF. O ISS não incide sobre a locação de bens móveis, assim como não incide sobre o principal, os juros e os acréscimos mor…

  17. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item a seguir, que dizem respeito a coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados, bem como a segurança da informação. Segundo a lei que regula o acesso a informações, o tratamento da informação sigilosa visa…

  18. Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à culturaCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). São mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fun…

  19. Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à culturaCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item subsequente. Atualmente, a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) é gerida por uma secretaria vinculada à Presidência da Repúblic…

  20. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item subsequente, considerando que a concessão de acesso ao Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP) é realizada exclusivamente pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). Os órgãos e enti…

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