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3.968 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.968 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFGVPC-RJ2021Média

    Nos termos do Art. 26, I, da Constituição da República de 1988, estão incluídos entre os bens dos Estados “as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes d…

  2. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJFGVPC-RJ2021Média

    O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões é um sistema eletrônico que auxilia as autoridades judiciárias da justiça criminal na gestão de documentos atinentes às ordens de prisão/internação e soltura expedidas em todo o território nacion…

  3. Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículosINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Considere que um veículo particular de passageiros que trafegava pela via não estava devidamente licenciado. Após abordagem do agente de trânsito, verificou-se que o veículo apresentava todas as condições de segurança para circulação. Diant…

  4. Legislação de TrânsitoPenalidadesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Um motorista da SES/SC possui em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o registro de que exerce atividade remunerada (EAR). Durante suas férias, enquanto viajava com a família em seu veículo particular, esse motorista foi autuado pela…

  5. Legislação de TrânsitoDireção DefensivaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Francisco é motorista profissional e constantemente precisa conduzir seu veículo em horários de grande fluxo. Em determinada situação, estava na faixa da direita de uma rotatória que possui duas faixas de mesmo sentido e observou que um mot…

  6. Legislação de TrânsitoPenalidadesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Jéssica possui um automóvel e permite que seus três filhos utilizem o veículo para atividades diversas. Seus filhos cometeram infrações de trânsito e, por falta de identificação do condutor, a CNH de Jéssica foi suspensa. Durante o período…

  7. Legislação de TrânsitoPenalidadesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Qual é a multa prevista para o condutor que conduz motocicleta sem o uso de capacete?

  8. Legislação de TrânsitoInfraçõesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Joaquim estava em viagem quando encontrou seu amigo João com o veículo em pane mecânica nas margens da rodovia, em clara situação de emergência. Como havia um posto de gasolina próximo, resolveram rebocar o veículo utilizando uma corda. Nes…

  9. Legislação de TrânsitoPenalidadesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Assinale a alternativa que apresenta penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

  10. Legislação de TrânsitoInfraçõesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Lucas estava transitando em alta velocidade por uma BR no interior de Santa Catarina. Durante o deslocamento, ultrapassou, em faixa contínua, uma viatura da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) desse estado. A equipe policial realizou a aborda…

  11. Legislação de TrânsitoLegislação Específica de TrânsitoINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    A Portaria nº 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, estabelece requisitos gerais, competências e atribuições para condutores de veículos de urgência. Segundo essa portaria, é um requisito geral para o condutor de veículo de urgência:

  12. Legislação de TrânsitoCondução de veículos por motoristas profissionaisINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    O motorista profissional possui direitos e deveres perante a lei, o seu empregador e a sociedade. Entre os deveres previstos em lei, está o de realizar o exame toxicológico de forma periódica e com janela de tempo de detecção mínima. Diante…

  13. Legislação de TrânsitoCondução de veículos por motoristas profissionaisINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Ester é motorista profissional e faz frete entre o interior do Estado de Santa Catarina e o porto de Paranaguá para entregar milho ou soja. Durante o percurso, foi abordada pela Polícia Rodoviária Federal, que solicitou o disco do tacógrafo…

  14. Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de TrânsitoINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    A SES/SC comprou um veículo motorizado com capacidade para transportar 9 passageiros, excluído o motorista, com Peso Bruto Total (PBT) de 3.600 kg, para atender à necessidade de transporte de pacientes entre hospitais. Qual será a categoria…

  15. Legislação de TrânsitoRegistro de veículosINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Severino ganhou na loteria e comprou um automóvel novo (zero quilômetro). Na concessionária, foi informado de que poderia realizar o registro e o licenciamento por conta própria junto ao órgão de trânsito do seu estado, o que lhe faria econ…

  16. Legislação de TrânsitoSegurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos ObrigatóriosINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    A ambulância da SES/SC possui alguns dispositivos obrigatórios, entre eles, os de alarme sonoro e iluminação intermitente, que deverão ser acionados

  17. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Jaciara, enquanto conduzia veículo oficial da SES/SC, passou por um buraco e percebeu que o pneu estourou, sendo necessária a substituição. Após parar o veículo no acostamento e ligar o pisca-alerta, ela deverá colocar o triângulo de sinali…

  18. Legislação de TrânsitoLei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Um motorista da SES/SC recebeu a tarefa de levar medicamentos do depósito para determinada comunidade, localizada em área rural, sem acesso a internet ou sistemas de localização. Para chegar ao local, ele recebeu a instrução de seguir por u…

  19. Legislação de TrânsitoVeículos: Classificação, Características e DimensõesINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Assinale a alternativa que apresenta o conceito de caminhonete de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

  20. Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e condutaINSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    No trânsito, e por causa dele, existem grupos que se unem em torno de suas afinidades, a exemplo de taxistas, motoristas de ônibus, caminhoneiros, ciclistas, agentes de trânsito, entre outros. Os conflitos podem surgir devido a uma identifi…

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