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6.931 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6.931 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    A União editou a Lei nº XX dispondo que, nas áreas de ciência, tecnologia e educação, o Estado (1) dará tratamento prioritário à pesquisa científica básica e tecnológica; (2) promoverá e incentivará a atuação das instituições públicas no te…

  2. Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoFGVPC-RJ2021Média

    Maria e João, que tinham diversos filhos, procuraram se informar a respeito do acesso à educação, bem como se haveria algum programa suplementar, de natureza pública, para apoiar o educando. Na ocasião, receberam a informação de que (1) ape…

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    Pedro, ambientalista atuante e que tinha papel decisivo no processo de formação da opinião pública, decidiu desligar-se do jornal em que trabalhava e passou a publicar o seu próprio informativo. Após divulgar o primeiro número, foi notifica…

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPC-RJ2021Média

    Em acirrada disputa de hipismo, a amazonas Joana recebeu uma pontuação que considerava manifestamente dissonante do regulamento da competição, o que a levou a perder a primeira colocação e, consequentemente, a não fazer jus à respectiva pre…

  5. Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006CESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    A progressão por mérito do servidor ocorre, incondicionalmente, a cada doze meses de efetivo exercício, e a aceleração de progressão por capacitação, a cada cinco anos.

  6. Legislação FederalDecreto nº 10.835 de 2021 - Cessões, Requisições e Alterações de Exercício da Força de Trabalho na Administração Pública Federal, Direta e IndiretaCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    A requisição de servidor, em regra, é um ato administrativo irrecusável e implica a alteração de sua lotação para o órgão ou a entidade requisitante.

  7. Legislação FederalSistema Eletrônico de Informações – SEICESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Além da solução web, o SEI pode ser acessado por meio de aplicativo próprio em computadores e celulares, desde que devidamente habilitados para o acesso.

  8. Legislação FederalSistema Eletrônico de Informações – SEICESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    A exclusão de um documento assinado e enviado a outros setores é procedimento simplificado no SEI, o que permite aos usuários do setor originário do documento a sua retirada do processo.

  9. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Casos de discriminação indireta no serviço público advindos de políticas aparentemente neutras não são vedados pelo ordenamento jurídico.

  10. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    A universalidade do conhecimento, o fomento à interdisciplinaridade e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão são princípios da Universidade de Brasília.

  11. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. Nessa situação, para realizar a transferência do modelo referencial de DFT, a autarquia deve solicitar o acesso da DAI ao S…

  12. Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. Como a DAI é uma nova diretoria, a replicação do modelo referencial de DFT pode ser conduzida pela própria autarquia, sendo…

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Não é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra vetos presidenciais.

  14. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. A alteração da Constituição Federal por meio de emendas constitucionais decorre do poder constituinte originário.

  15. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. . Caso agentes penitenciários federais venham a falecer em decorrência de agressão sofrida no exercício de suas funções, seus cônjuges ou companheiros t…

  16. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Com base na legislação vigente e na doutrina majoritária, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico‐administrativo e dos princípios, poderes e atos da administração pública. São princípios da administração pública expressos na Const…

  17. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto de competência dos municípios.

  18. Direito ConstitucionalPartidos PolíticosCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. O direito de propor ação direta de inconstitucionalidade é garantido a partido político, desde que tenha representação em ambas as Casas Legislativas.

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. Para que possam ingressar em juízo na defesa de seus direitos, os indígenas devem comprovar previamente a sua capacidade processual.

  20. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEUNB2025Média

    Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. A União pode excepcionalmente realizar intervenção federal nos municípios localizados em territórios federais, mas não pode intervir nos municípios dos…

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