Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

5.603 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5.603 questões no filtro

  1. Ética na Administração PúblicaCódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994CESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    No item que segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Pedro, de 65 anos de idade, e Jacira, de 55 anos…

  2. Redação OficialManual de Elaboração de Textos de outros órgãos públicosCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial. O fecho a ser utilizado nas correspondências internas encaminhadas ao reitor, autoridade…

  3. Redação OficialOutros AssuntosCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial. O documento carta dirige-se a pessoas que pertençam à comunidade universitária interna, p…

  4. Redação OficialManual de Elaboração de Textos de outros órgãos públicosCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial. A forma de tratamento adequada para comunicações destinadas a vice-reitor, assessor, deca…

  5. Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2023Média

    Com base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial. Nos despachos, que dispõem de formulários específicos, os textos devem ser claros e objet…

  6. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item. Uma das espécies de imunidade tributária é o direito de todos os contribuintes à obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esc…

  7. Direito TributárioLançamento TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item. Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no fornecimento dos dados aptos à fiscalização tributária, o agente público deverá efetuar o lanç…

  8. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item. Na aplicação da integração da legislação tributária, quando houver ausência de disposição expressa na lei, a autoridade fiscal poderá aplicar a equidade, de…

  9. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, não se sujeita à cobrança…

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Cabe a lei complementar definir as alíquotas mínimas e máximas do imposto sobre serviços de qualquer na…

  11. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Ato com força de lei material, emitido pelo Poder Executivo federal, que instituir imposto sobre produt…

  12. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. A dação em pagamento de bens móveis é uma modalidade de extinção do crédito tributário expressamente pr…

  13. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Os tratados internacionais em matéria tributária, uma vez incorporados ao direito interno brasileiro, e…

  14. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. As entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical têm capacidade tributária ativa para cobrar contribuições dos seus contr…

  15. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. Em virtude da competência residual atribuída à União pela Constituição Federal de 1988, o imposto sobre grandes fortunas ainda carece de regulamentação por meio de lei co…

  16. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. As funções de arrecadar ou fiscalizar tributos e de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária são delegáveis a uma pessoa jurídica d…

  17. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. No caso da competência cumulativa, a União tem a competência tributária para cobrar os impostos estaduais e, se o território não for dividido em municípios, os impostos m…

  18. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. Os municípios não têm competência concorrente para legislar sobre matéria tributária, porque somente legislam sobre matéria de interesse local, podendo, ainda, suplementa…

  19. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte. O Poder Executivo federal, por deter o poder central, pode publicar ato com força de lei material para estabelecer normas gerais de direito tributário.

  20. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir. As taxas extraordinárias em virtude de iminência de guerra poderão ter a mesma base de cálculo dos…

Todas as disciplinas