Banco de Questões de Concursos

Em 2017, a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde foi atualizada. Dentre os direitos assegurados, consta que toda pessoa

Considerando que pacientes, familiares e acompanhantes são parceiros nos esforços para a prevenção de falhas e danos em serviços de saúde, o enfermeiro, durante suas atividades de educação em saúde junto aos pacientes internados, seus famil…

O profissional de enfermagem, após vacinar um menino de 11 anos com a primeira dose da vacina contra o HPV, deve orientar que a segunda dose da vacina deve ocorrer com um intervalo de

Em relação ao instituto jurídico da prescrição no Direito do Trabalho, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,

Quanto ao Direito Coletivo do Trabalho, envolvendo questões relativas à organização sindical, fonte de custeio das entidades sindicais e ao Direito de Greve,

Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

Será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discussão de um projeto de lei que trata da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser consider…

Em relação às seguintes práticas comerciais, relativas à oferta e publicidade nas relações de consumo, considere: I. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a…

A Constituição Federal de 1988 imprime, nas políticas sociais, diretrizes que enunciam a descentralização, a participação e a universalização. Dentre essas diretrizes, a universalização de acesso aos serviços tem relação incontornável com a…

Em relação aos atos, e prazos processuais, no Direito Processual do Trabalho, conforme normas previstas na Consolidação das leis do Trabalho,

Em relação aos princípios constitucionais da Previdência Social, considere: I. O Sistema Previdenciário Nacional engloba a universalidade da cobertura e do atendimento, significando que todos os que vivem no território nacional têm direito…

De acordo com a Lei no 12.965/2014 − Marco Civil da Internet, caso uma pessoa jurídica, responsável pela administração de um provedor de aplicação na internet com fins comerciais, seja demandada a entregar dados referentes aos acessos a ess…

No tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da…

O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) em seu artigo 45, alínea “C”, recomenda aos veículos “que, como medida preventiva, estabeleçam um sistema de controle na recepção de anúncios”. Assim, o veículo poderá recusar…

A assessoria de comunicação de uma instituição pública convocou uma coletiva de imprensa para anunciar a agenda das audiências públicas. Nesta mesma semana, a imprensa regional divulgou informações negativas sobre um dos servidores alocados…

No que concerne à propriedade e exploração dos bens imóveis rurais, conforme o Estatuto da Terra, considere: I. A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalha…

Um servidor da Assembleia Legislativa do Amapá terá uma costumeira relação com o cidadão bem como uma prestação de atendimento ao público. Nesse sentido,

Na recepção de uma Assembleia Legislativa, ao atender um cidadão em situação normal, o assistente administrativo responsável, devidamente identificado, utilizou-se de tonalidade de voz muito elevada, expondo o assunto tratado, e foi ríspido…

No caso de uma crise de imagem de uma instituição pública, é correto afirmar que

A comunicação normativa