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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 600 questões do órgão ARSESP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

600 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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600 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPARSESP2025Média

    O ingresso na Administração Pública pode ocorrer pelo regime celetista ou estatutário. Nas duas situações, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Suponha q…

  2. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPARSESP2025Média

    Com base na legislação aplicável e nas boas práticas regulatórias, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos e princípios que regem a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).

  3. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPARSESP2025Média

    As concessões, permissões e autorizações de exploração de serviços e instalações de energia elétrica e de aproveitamento energético dos cursos de água serão contratadas, prorrogadas ou outorgadas nos termos da Lei no 9.074, de 7 de julho de…

  4. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPARSESP2025Média

    A Lei no 14.134/2021 (Nova Lei do Gás) promoveu mudanças significativas na estrutura regulatória do setor de gás natural no Brasil, buscando ampliar a concorrência, o acesso às infraestruturas essenciais e a harmonização entre a regulação f…

  5. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPARSESP2025Média

    Com base na Deliberação Arsesp no 1.515, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a metodologia e os critérios para reversão e possível indenização de ativos ao final das concessões do setor de saneamento básico, assinale a alternativa corr…

  6. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPARSESP2025Média

    Considerando os principais aspectos de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, um item obrigatório é relacionado a revisão tarifária e reajustes. Nesse aspecto específico, é correto afirmar que

  7. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPARSESP2025Média

    Com base na legislação aplicável e nas boas práticas regulatórias, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos e princípios que regem a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).

  8. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPARSESP2025Média

    Jeremias, funcionário estável de uma instituição pública civil do Estado de São Paulo, será reintegrado ao serviço público após ser absolvido em decisão judicial transitada em julgado. Ao pedir orientação a um analista de suporte de regulaç…

  9. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPARSESP2025Média

    Constituem direitos e responsabilidades das concessionárias de gás natural canalizado no Estado de São Paulo:

  10. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPARSESP2025Média

    Para as unidades consumidoras com contrato no mercado cativo de energia, é correto afirmar que

  11. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPARSESP2025Média

    Com base na legislação aplicável e nas boas práticas regulatórias, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos e princípios que regem a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).

  12. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPARSESP2025Média

    Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias especiais.

  13. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPARSESP2025Média

    Assinale a alternativa correta acerca da NR n° 01/2021 da ANA, que dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e os prazos…

  14. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPARSESP2025Média

    Com base nas regras aplicáveis à inadimplência e à suspensão do fornecimento de gás canalizado, conforme definido pela Deliberação ARSESP no 1.061/2020, é correto afirmar:

  15. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPARSESP2025Média

    Em janeiro de 2025, a ARSESP outorgou a Deliberação no 1.632/2025, que aprovou o novo modelo de contrato de uso do sistema de distribuição (CUSD). Com relação a esse novo modelo, é correto afirmar:

  16. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021VUNESPARSESP2025Média

    Considerando o disposto na Lei do Processo Administrativo (Lei Estadual no 10.177/1998), suponha que tenham sido tomadas duas decisões. A primeira contraria Despacho Normativo do Governador do Estado, e a segunda tomada originariamente por…

  17. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPARSESP2025Média

    À luz da Lei Complementar no 1.413/2024 e das boas práticas regulatórias, assinale a alternativa correta.

  18. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPARSESP2025Média

    De acordo com a Lei Federal no 9.074/1995, trata-se de objeto de concessão, mediante licitação:

  19. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPARSESP2025Média

    Sobre a invalidade dos atos administrativos, a Lei do Processo Administrativo (Lei estadual no 10.177/1998) estabelece que

  20. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPARSESP2025Média

    Os reajustes e revisões tarifárias são instrumentos utilizados para corrigir, aumentar ou reduzir os valores das tarifas de gás canalizado. No Estado de São Paulo, é correto afirmar, portanto, que

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