Banco de Questões de Concursos

Conforme o artigo 203 do Código Penal Militar, dormir o militar, quando em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante é considerado:

Conforme disposto no Código Penal Militar, analise a sentença abaixo: Considera-se crime de genocídio matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a determinada raça, com o fim de sua destruição total ou parcial (1ª…

Joaquim e João, policiais militares, foram designados para a guarda do quartel em turno de 24 horas. Após 6 horas de serviço, o comandante da guarnição, seu superior hierárquico, determinou que Joaquim saísse do posto para realizar a entreg…

Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo de cumprimento da pena para a concessão da benesse pode ser reduzido

Conforme disposto no Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. II.…

José, João e Paulo, policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, reuniram-se para uma ação militar, desobedecendo uma ordem superior. O fato ocorreu dentro de um quartel, tendo os agentes agido com dolo e munidos de arma de fogo. Com…

Em relação à suspensão condicional da pena, conforme disposto pelo Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo: I. Atendidos os requisitos legais, a execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos pode ser suspensa por…

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez…

José é casado com Alice e não suporta que sua esposa sequer converse com outro homem sem que ele esteja presente. Certa feita, enquanto Alice tomava banho, seu celular tocou, e José atendeu. Era Guilherme, um colega de trabalho de Alice, o…

Sobre o delito de homicídio, analise as assertivas abaixo: I. Se o agente comete o homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima, o jui…

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos penais às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Prevaricação. 2. Concussão. 3. Advocacia administrativa. 4. Corrupção passiva. Coluna 2 ( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem…

Analise a sentença abaixo: Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e man…

São hipóteses de arquivamento do processo administrativo disciplinar contra o militar do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Para fins disciplinares e para outros efeitos, como é considerado o comportamento policial-militar do Praça quando no período de 12 meses ele sofreu no máximo uma punição de detenção com prejuízo do serviço ou o equivalente?

São competências da Corregedoria-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Considerando as disposições da Lei nº 10.991/1997, são competências da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Considerando as disposições da Lei nº 12.527/2011 (conhecida como Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa INCORRETA.

A decretação da prisão preventiva exige prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. Além desses requisitos, é também indispensável a demonstração de que a prisão é necessária nos seguintes casos, EXCETO:

Com base no previsto pelo Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo: I. O auto de prisão em flagrante deverá ser remetido à autoridade judiciária em até 48 horas após a realização da prisão. II. A nota de culpa, assinada pela a…

Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.