Banco de Questões de Concursos

Vários fatores concorrem para a oscilação de renda na agricultura, na pecuária e na pesca. A tarefa de estabilizar a renda rural conta com duas vertentes: preços e rendimentos da produção. Leia com atenção as proposições a seguir. I. A ince…

É possível afirmar que a Terra é um planeta dinâmico e que vivemos sobre placas tectônicas ou litosféricas que se movem de maneira lenta e contínua. Tal dinâmica gera as principais estruturas geológicas, decorrentes dos processos deformacio…

Entre os diversos tipos de desastres naturais, as Inundações ocupam papel significativo no Brasil. De acordo com o Banco de Dados Internacional de Desastres (EM-DAT), o Brasil está entre os dez países mais atingidos por inundações no mundo.…

De acordo com o IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), o setor mineral é sujeito à volatilidade por sofrer grande influência da demanda externa por minérios, principalmente, da China. Dos oito minérios mais exportados pelo Brasil, a Chi…

No que diz respeito ao setor mineral e suas relações com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (E) ou verdadeiras (V). ( ) O porte dos empreendimentos de mineração…

Em relação à história mais recente do setor mineral brasileiro, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) A Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 instituiu o Imposto Único sobre Mineral - IUM. O IUM…

Maria, Deputada Federal, estava pessoalmente empenhada em viabilizar a apresentação de determinada proposição legislativa, que necessitava da subscrição de um quórum mínimo de Deputados Federais, indicativo de que teria contornos coletivos.…

O órgão competente, no âmbito da Câmara dos Deputados, após ampla apuração, constatou que Pedro, Deputado Federal, relatou matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de João, que contribuiu para o financ…

Joana, de nacionalidade brasileira, com setenta anos de idade e que não possuía título de eleitor, já que jamais se alistara eleitoralmente, irresignada com determinada conduta praticada pelo Deputado Federal Pedro, que poderia acarretar a…

Após a atuação do Senado Federal como Casa Iniciadora na apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº X, apresentado pelo Senador João, o projeto aprovado foi encaminhado à Câmara dos Deputados. No âmbito da Casa revisora, foi observado o segu…

O Partido Político Alfa, nas eleições para a Câmara dos Deputados, elegeu dezesseis Deputados Federais, distribuídos entre sete Estados-membros, mas não logrou êxito em obter 3% dos votos válidos no âmbito da Federação. No início da legisla…

Durante a tramitação de determinado projeto de lei no âmbito de certa Comissão da Câmara dos Deputados, sujeito à apreciação conclusiva, João, Deputado Federal e membro da referida Comissão, analisou a possibilidade deste órgão técnico apre…

Pedro, Deputado Federal, indagou, ao Presidente da Comissão permanente que integrava, se esse órgão teria alguma espécie de consultoria técnica. Considerando os balizamentos oferecidos pelo Regimento interno da Câmara dos Deputados e a form…

João, Deputado Federal, solicitou que sua assessoria analisasse a sistemática estabelecida no Regimento Interno da Câmara dos Deputados em relação à apresentação do projeto de proposição destinado a fixar a remuneração dos Ministros de Esta…

O Presidente da República editou a Medida Provisória no X. Cumprindo o disposto na ordem constitucional, esse ato normativo foi encaminhado para análise de Comissão Mista integrada por Deputados Federais e Senadores. Foi emitido parecer, de…

O Presidente da República, no exercício financeiro X, apresentou o projeto de lei orçamentária concernente ao exercício subsequente. Logo no limiar da análise pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) surgiu um…

Após a aprovação da Câmara dos Deputados, Casa revisora, o Presidente da República vetou a integralidade de três Projetos de Lei, o que levou à convocação de sessão do Congresso Nacional para a sua apreciação. Maria, Deputada Federal recém-…

Ana, servidora em atuação junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), estava fornecendo suporte, juntamente com outros servidores, à atuação do Relator Geral do projeto de lei orçamentária anual. Instada a se…

Determinada Comissão Permanente da Câmara dos Deputados deliberou pela fiscalização de certo ato de gestão administrativa do Poder Executivo, tendo assinalado prazo de dez dias para o atendimento à requisição da informação que individualizo…

Pedro, João e Inácio, servidores que atuavam junto à Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), travaram intenso debate a respeito das emendas a despesas passíveis de serem apresentadas na tramitação do p…