Banco de Questões de Concursos

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. É defeso…

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública. O cancel…

Julgue o item que se segue, a respeito das competências do STF e do CNJ, conforme a Constituição Federal de 1988 e o entendimento do STF. O STF não é instância recursal revisora geral e irrestrita das decisões administrativas tomadas pelo C…

Julgue o item que se segue, a respeito das competências do STF e do CNJ, conforme a Constituição Federal de 1988 e o entendimento do STF. A competência disciplinar do CNJ abrange os magistrados e servidores do Poder Judiciário.

A respeito da ética no serviço público, do acesso à informação e da proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte. A declaração de inidoneidade é sanção aplicável a entidade privada que, detendo informações em virtude de vínculo de qua…

Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A empresa contratada para o provimento da solução de TIC deve ser a mesma que avalia, mensura e fiscaliza o objeto da contratação.

De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente. Na contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação é um…

De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente. Nas atas de registro de preços, o órgão ou a entidade gerenciadora pode remanejar, em favor de órgãos ou entidades não participan…

De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente. O acordo de cooperação técnica distingue-se do acordo por adesão, entre outros fatores, pelo fato de que o primeiro não envolve o…

Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação, não é necessário executar a fase de planejamento da contratação.

Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Para a mensuração de esforço de desenvolvimento em contratação de TIC no governo, é vedada a adoção de métrica homem-hora ou equivalente, salvo mediante justif…

Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A contratação de soluções de TIC deve seguir as seguintes fases: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato.

No que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte. Acompanhamento especial é a funcionalidade do SEI que permite descrever as etapas de um processo e anexar documentos relacionados ao tipo de processo vincu…

No que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte. O SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que permite a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos e processos dentro do pr…

No que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte. A funcionalidade denominada adicionar marcador é utilizada quando há necessidade de aguardar alguma providência para que o processo tenha prosseguimento, c…

A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, o reconhecimento de responsabilidade civil decorrente da aplicação da teoria da perda de uma chance prescinde da demonstração…

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fatos, atos e negócios jurídicos no direito civil. Conforme a jurisprudência atual do STF, a…

A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte. Conforme o entendimento da doutrina civilista, a imputação de responsabilidade civil em razão de abuso de direito depende da demonstração de culpa…

A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte. As causas de impedimento, suspensão e interrupção da prescrição são igualmente aplicáveis à prescrição intercorrente.

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fatos, atos e negócios jurídicos no direito civil. Segundo entendimento jurisprudencial do ST…