Banco de Questões de Concursos

Nos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel,

Uma gleba de terra urbana, de propriedade particular, situada em uma cidade paulista, foi ocupada por famílias de baixa renda há mais de cinco e menos de quinze anos, estando essa ocupação hoje consolidada, em terrenos com área máxima de 20…

A ditadura militar brasileira (1964-1985) buscava legitimar-se institucionalmente pela adoção de princípios anticomunistas, patrióticos, desenvolvimentistas, antipolíticos, tecno-burocráticos e modernizadores do estado. Buscando efetivar um…

O método de desenvolvimento Scrum possui, como um de seus artefatos, uma lista ordenada das necessidades do produto, que serve como indicativo de possíveis alterações nos requisitos do programa em desenvolvimento. Tal artefato recebe a deno…

Um determinado princípio de desenvolvimento de software enuncia que todo pedaço de conhecimento deve possuir uma representação única, não ambígua e autoritativa no sistema. Esse princípio é conhecido como

Na metodologia Scrum, comumente usada em desenvolvimento de software, é responsabilidade do product owner

Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde a um framework usado no lado do cliente para desenvolvimento de websites responsivos mobile-first

Ana, de 18 anos, foi diagnosticada com autismo de grau moderado desde criança. A jovem reside com os pais e com os irmãos, que lhe prestam apoio. Em perícia médica, o laudo concluiu que Ana, apesar de algumas limitações, se medicada adequad…

Os alimentos avoengos

Lucas, de 16 anos, foi vítima de bullyíng dentro de sua escola, praticado por outro estudante, que também tem 16 anos de idade. Para fins de reparação de danos, a natureza jurídica da responsabilidade civil dos pais do adolescente agressor…

De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente de

Considere as seguintes assertivas sobre as pessoas jurídicas no Código Civil: I. não constituí desvio de finalidade a mera expansão da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica. II. os partidos políticos são p…

Para imputação do pagamento pelo devedor NÃO É EXIGÍVEL:

De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:

Sobre a disciplina jurídica da usucapião e suas diversas espécies:

Dandara e Gilberto casaram-se em 10/12/2012, pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, tiveram dois filhos. Em 10/12/2017, Gilberto sofre um acidente, permanecendo inconsciente, desde então. Dandara propõe ação de…

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens

Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir empresa limitada para comércio de bebidas. Para obter o capital inicial necessário à abertura do negócio, recorrem à instituição financeira e dão seu único a…

O contrato de seguro prestamista é classificado como