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São 287 questões do órgão FINEP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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287 questões no filtro
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
No que concerne a mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
Em relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
- Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio GenéticoCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.
- Legislação FederalLei 11.196 de 2005 - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP. Programa de Inclusão Digital. incentiCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
De acordo com a Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), a pessoa jurídica poderá usufruir de incentivo fiscal correspondente à I redução de 60% do imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e i…
- Legislação FederalDecreto nº 1.808 de 1996 - Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
Com base no Código de Ética, Conduta e Integridade da FINEP, julgue os itens a seguir, relativos ao desempenho de atividades paralelas por colaboradores da FINEP. I Observadas as restrições às atividades que possam suscitar conflito de inte…
- Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio GenéticoCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como
- Legislação FederalLei 8.974 de 1995 (revogada pela Lei 11.105/2005) - Normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados; criação do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS; reestruturaçCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
Conforme o disposto na Lei de Biossegurança, aquele que realiza clonagem humana pratica crime punido com penas de multa e
- Legislação FederalLei 8.974 de 1995 (revogada pela Lei 11.105/2005) - Normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados; criação do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS; reestruturaçCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
De acordo com a Lei n.º 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), compete à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), no âmbito da instituição em que seja constituída,
- Legislação FederalLei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à InovaçãoCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
A respeito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, formado por diversas leis e decretos que regulamentam o tema no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
- Legislação FederalLei nº 11.540 de 2007 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCTCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
- Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)CESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são instrumentos de estímulo
- InglêsAspectos linguísticos | Linguistic aspectsCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
Each of the following options presents a reformulation of the last sentence of text CG1A2-II. Choose the option in which the sentence is correctly rewritten and maintains the original meaning of the text.
- InglêsInterpretação de texto | Reading comprehensionCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
Choose the correct option based on text CG1A2-II.
- InglêsInterpretação de texto | Reading comprehensionCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
About the ideas and the linguistic aspects of text CG1A2-I, choose the correct option.
- Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
O ato de um indivíduo intervir, sem autorização, na administração de negócio alheio, dirigindo-o conforme o interesse e a vontade presumível de seu dono, configura
- Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
A afirmação de que os efeitos dos contratos só se produzem em relação às partes está relacionada à aplicação do princípio
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
Caso Pedro e Marcos sejam, ao mesmo tempo e na mesma medida, devedor e credor um do outro, as duas obrigações se extinguem por meio da
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
A declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)
- Engenharia de SoftwareGestão de Projetos em Engenharia de SoftwareCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
Um cliente deseja experimentar opções em um projeto de software ainda em processo de fortalecimento dos conceitos de uso de interface com o usuário final. Então, o time de desenvolvimento decide por um desenvolvimento incremental como versã…
- Engenharia de SoftwareGestão de Projetos em Engenharia de SoftwareCESPE / CEBRASPEFINEP2024Média
O processo de gerenciamento do conhecimento em projetos tem a função de criar novos conhecimentos para alcançar objetivos do projeto e contribuir para a aprendizagem organizacional. Em face dessa informação, assinale a opção em que é indica…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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