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- Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o próximo item, relativo a ética e legislação profissional. Imparcialidade, neutralidade e independência são atos comportamentais que devem nortear o trabalho pericial.
- Legislação FederalLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o próximo item, relativo a ética e legislação profissional. A anotação de responsabilidade técnica (ART) é exigida dos profissionais de agronomia na execução de obras, sendo sua emissão desnecessária na prestação de quaisquer outros…
- Legislação FederalLei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
No que se refere à sociologia rural, julgue o item seguinte. Em se tratando da agricultura familiar, conforme definido por lei, o produtor deve utilizar mão de obra da própria família nas atividades econômicas da propriedade ou empreendimen…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item a seguir, que diz respeito a coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados, bem como a segurança da informação. De acordo com a lei que regula o acesso a informações, são consideradas imprescindíveis à s…
- Legislação FederalDecreto nº 7.983 de 2013 – Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de EngenhariaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Quanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir. Considera-se preço global de referência o valor do custo global de referência acrescido do percentual correspondente ao BDI.
- Legislação FederalDecreto nº 7.983 de 2013 – Elaboração do Orçamento de Referência de Obras e Serviços de EngenhariaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Quanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir. O regime de empreitada por preço unitário aplica-se à contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
- Legislação FederalDecreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de RepasseCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
À luz do disposto no Decreto n.º 11.531/2023, julgue o item que se segue. Os órgãos e as entidades da administração pública federal podem celebrar convênios de receita, em regime de mútua cooperação, para a execução de programas estaduais,…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item subsecutivo. Tem caráter exaustivo o rol da Lei de Acesso à Informação que trata das hi…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. A indissociabilidad…
- Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Conforme definição…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o próximo item à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Nos casos de impedi…
- Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de CulturaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Aumentar a presença de representantes de div…
- Legislação FederalResolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Com base nas legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA‐CREA), julgue o item a seguir. Projetos de geração de energia fotovoltaica podem fazer parte do escopo das atribuições de engenheiros eletricistas, engenheiros de controle e…
- Legislação FederalPortaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360 de 2022 > Orientação aos Órgãos e Entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SipecCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item subsequente, acerca do termo de compromisso para a institucionalização do DFT. Para a transferência do modelo referencial de DFT, o órgão ou a entidade deve definir previamente a área responsável pelo dimensionamento, bem como…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue os itens a seguir. O acesso a uma informação classificada como secreta no ano d…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o seguinte…
- Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011. Os cargos do Plano de Carreira previstos na Lei n.º 11.091/2005 são or…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011. O compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a pre…
- Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos FederaisCESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011. Nos casos de falta do diretor, a direção da faculdade será exercida pe…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPEFUB2025Média
Julgue o item a seguir, a partir das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e das Leis n.º 11.091/2005, n.º 13.709/2018 e n.º 12.527/2011. A Lei de Acesso à Informação é inaplicável aos dados do Poder Judiciár…
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