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Banco de Questões de Concursos

São 150 questões do órgão FUNDASE RN de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

150 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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150 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Considerando os crimes e as infrações administrativas previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

  2. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Em uma força-tarefa policial, um menino de 13 anos de idade foi encontrado trabalhando na construção de um grande edifício na cidade de Samambaia. Acerca do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa corre…

  3. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Considerando os direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

  4. Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais da Política de Atendimento (arts. 86 a 89 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Acerca da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

  5. Direito da Criança e do AdolescenteDas Entidades de Atendimento (arts. 90 a 97 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Direito da Criança e do AdolescenteDas Entidades de Atendimento (arts. 90 a 97 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. As entidades, públicas ou privadas, que abriguem ou recepcionem crianças e adolescentes, ainda que em caráter temporário, devem ter, em…

  7. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Em relação às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Em relação às medidas socioeducativas previstas na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.

  9. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    O Ministério Público ofereceu representação contra adolescente por ato infracional equiparado a crime cometido com violência. Depois de apurado o ato infracional, o Juiz da Infância e da Juventude julgou procedente a representação e aplicou…

  10. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Em relação à medida socioeducativa de internação, assinale a alternativa correta.

  11. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. É proibido(a) o/a de visita, exceto por ordem judicial conforme , assim como procedimento de responsabilização socioeducativa que importe prejuízo às atividades obrigatórias de escolariz…

  12. Direito da Criança e do AdolescenteDo Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    A Diretora da Escola Municipal do Município de Lótus reportou ao Conselho Tutelar local uma suspeita de maus-tratos praticados contra uma criança, aluna da escola. Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta de acordo com…

  13. Direito da Criança e do AdolescenteDos Procedimentos do Acesso à Justiça (arts. 152 a 197-F da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Em relação à possibilidade de decretação de medida cautelar, assinale a alternativa correta.

  14. Direito da Criança e do AdolescenteDos Procedimentos do Acesso à Justiça (arts. 152 a 197-F da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    O adolescente Tício foi apreendido em flagrante pela prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas. Diante das provas da materialidade e da autoria do ato infracional, o Ministério Público promoveu a representação do a…

  15. Direito da Criança e do AdolescenteDas Infrações Administrativas (arts. 245 a 258-C da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Em relação às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

  16. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 12.594/2012 - SINASEINSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA) previsto na Lei Federal nº 12.594/2012, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 12.594/2012 - SINASEINSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    A Lei Federal nº 12.594/2012 estabeleceu princípios que devem reger a execução das medidas socioeducativas. Em relação a esses princípios, assinale a alternativa correta.

  18. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 12.594/2012 - SINASEINSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Acerca da Lei Federal nº 12.594/2012, assinale a alternativa correta.

  19. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 12.594/2012 - SINASEINSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Acerca das competências disciplinadas na Lei Federal nº 12.594/2012, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Compete formular, instituir, coordenar e manter Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.

  20. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 12.594/2012 - SINASEINSTITUTO AOCPFUNDASE RN2022Média

    Tício, adolescente, está cumprindo medida socioeducativa. Durante a execução da medida, ofendeu verbalmente um agente socioeducativo, praticando falta disciplinar. Diante do exposto, assinale a alternativa correta sobre os regimes disciplin…

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