Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Constituição Federal.

De acordo com a Constituição Federal, a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo~he, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionam…

Esmeralda é trabalhador urbano em determinada empresa privada, onde realiza atividade considerada insalubre, na forma da lei, e foi informado por uma colega que referida empresa pretende dispensá-lo sem justa causa. Nessa situação, com base…

O regime de execução de contrato firmado pela administração pública que consiste na execução de pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, é denominado de regime de

O prefeito do Município Y nomeia sobrinho, servidor municipal titular de cargo efetivo, para exercício da função gratificada de Controlador Geral da Administração Municipal. À luz da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.42911992), tr…

No tocante à concorrência, a Lei no 14.13312021 estabelece que tal modalidade

O princípio da adaptabilidade do serviço público refere-se

Segundo prevê a nova lei de licitações (Lei federal no 14.133/2021 ), a contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo e executar obras ou serviços de engenhari…

Nos termos da Lei n• 14.133/2021, é dispensável a licitação

A Lei federal no 14.133/2021, como forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, previu que a aplicação do índice de correção monetária estipulado no contrato deve retratar a variação eletiva do custo de produção, admitid…

A Lei federal no 13.019/2014, para fins de sua aplicação, dispõe expressamente que a parceria é

Tomando como base as fases da evolução histórica da prestação de serviços públicos, as parcerias público-privadas surgiram em uma fase em que

Em se tratando de atos administrativos, a presunção que aponta para o pressuposto de que, até prova em contràrio, todos os atos da Administração são considerados válidos perante o direito. se refere à presunção de

Horácio, policial civil, exercendo suas funções no centro da cidade de Teresina, resolve estacionar a viatura que conduzia em frente a uma lanchonete, a fim de fazer uma refeição. Na ocasião, deixou as chaves na ignição da viatura. Distraíd…

De acordo com a legislação vigente, injuriar alguém é

Para o sistema de recalque de água em um edifício, com altura manométrica de 37,5 m, foi instalada uma bomba centrífuga com potência de 3 CV e rendimento de 80%. Se a velocidade da água prevista no projeto é de 3 m/s, a área da seção transv…

Na execução das instalações prediais de esgoto sanitário em edifícios com mais de dois pavimentos, a distância mínima permitida entre as caixas de inspeção e os tubos de queda que contribuem para elas é

No projeto e na execução de uma laje maciça de concreto armado com espessura de 16 cm, o diâmetro máximo permitido para as armaduras de flexão é

A cobertura de um galpão foi projetada para ser suportada por uma estrutura formada de tesouras treliçadas de aço da figura a seguir. O equilíbrio da tesoura é garantido por uma barra redonda de aço MR250 trabalhando como tirante que liga s…

No projeto das instalações elétricas de uma cozinha residencial retangular com medidas de 6 m por 8 m, a potência mínima total de tomadas que deve ser prevista é