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De acordo com o texto CG1A1-I, o uso da língua portuguesa

A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é correto afirmar que recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que

O art. 170, VIII, da Constituição Federal, impõe como princípio da ordem econômica a busca do pleno emprego. Com base na doutrina sobre normas constitucionais, é possível afirmar que tal disposição constitucional pode ser classificada como…

Considere-se que Lisa, servidora do Ministério Público estadual, ocupante do cargo efetivo de analista em auditoria, tenha sido eleita prefeita de determinado município. Nessa situação hipotética, segundo as disposições constitucionais apli…

Assinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça.

A respeito do constitucionalismo, assinale a alternativa correta.

No que se refere à pontuação e ao emprego de letra inicial maiúscula e minúscula, estaria mantida a correção do último período do texto CG1A1-II caso

Com base no texto CG1A1-II, é correto afirmar que

No texto CG1A1-II, a palavra “implantação” (primeiro período do terceiro parágrafo) tem sentido equivalente ao de

Ainda no que se refere ao MP, assinale a opção correta.

À luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção correta.

Em relação às competências previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.

No tocante à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

No que se refere aos orçamentos, estabelece a Constituição Federal que as emendas individuais impositivas, apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, poderão alocar recursos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por meio…

Considere que, visando consagrar o princípio da moralidade administrativa, uma emenda à Constituição do Estado X estabeleceu a possibilidade de intervenção do Estado nos Municípios quando confirmada a prática de ato de improbidade administr…

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Considere que lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Estadual concedeu, por seis meses, isenção das tarifas de água e esgoto e de energia elétrica aos consumidores residenciais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Com base…

Considere que Gustavo é deputado federal e está passando por problemas familiares, o que fez com que ele perdesse, na última sessão legislativa, metade das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados. Com base na situação hipotética e no dis…

Considere que no âmbito do Estado X foi aprovada a Lei Ordinária no 5.000/2020 que disciplinou a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministério Público (MP), tendo especificamente possibilitado que qualquer (i) membro do MP integre…