Banco de Questões de Concursos

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. O Código…

Em relação ao registro de imóveis, julgue o próximo item. As hipotecas — legais, judiciais ou convencionais — devem ser averbadas nas matrículas dos respectivos imóveis.

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s…

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s…

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s…

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s…

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É nulo o casamento da pessoa incapaz de consenti-lo.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de participação final nos aquestos poderá, no pacto antenupcial, convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde q…

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua filha natural.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É requisito essencial para a realização do casamento a declaração, proferida pelo juiz, de que os nubentes estão casados.

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Em regra, condôminos poderão usar da coisa, defender a sua posse e alhear a sua parte ideal, mas não poderão gravá-la.

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Em um condomínio edilício, o condômino proprietário de apartamento e de vaga na garagem somente poderá alienar a uma pessoa estranha a vaga a qual l…

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. A resolução de uma propriedade por meio de implemento de condição resolve também os direitos reais concedidos na sua pendência.

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa, ainda que proprietária de imóvel urbano, possuir, como sua, por cinco anos ininterruptos…

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor.

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contratos unilaterais e bilaterais.

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal acerca…

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano, por sua natureza, impl…

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. É imprescindível a alegação de prejuízo pelo credor para a exigência da pena convencional.