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São 100 questões do órgão PGM de Natal - RN de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

100 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Contra a decisão que admite recurso especial,

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Acerca da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Flávio, residente em Teresina - PI, mudou-se para Porto Velho - RO devido a um novo emprego que conseguira. Ele concordou em pagar uma quantia de R$ 15 mil a Breno e a Jeremias para que estes realizassem a mudança, além de ter assumido todo…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Túlio atuou como advogado em uma ação indenizatória ajuizada contra uma instituição financeira, que foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao cliente de Túlio. Embora o processo tenha sido conduzido perante um juízo…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Luísa impetrou mandado de segurança contra um ato do secretário de estado da fazenda, questionando lançamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). O writ foi apresentado ao tribunal de justiça, uma vez que a Consti…

  6. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Se a construção de edificação em terreno alheio exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, a tiver realizado adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização, por ser configurada, nesse caso, a

  7. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A posse de um imóvel privado será justa se

  8. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão

  9. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Caso o devedor contraia com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a que anteriormente aquele possuía, ocorrerá o adimplemento da obrigação pela

  10. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Segundo o Código Civil, é causa que impede ou suspende a prescrição

  11. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrer I à analogia. II aos costumes. III aos fins sociais. IV aos princípios gerais do direito. Estão certos apenas os itens

  12. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    É inválido o negócio jurídico celebrado

  13. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A existência legal das associações, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, começa com a

  14. Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito UrbanísticoCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A mais-valia fundiária urbanística consiste

  15. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    No que diz respeito à acessibilidade urbana, assinale a opção correta com base no disposto no Estatuto da Cidade relativamente aos municípios que, assim como Natal, têm plano diretor.

  16. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Segundo o Estatuto da Cidade, as diretrizes gerais da política urbana incluem I garantia do direito a cidades sustentáveis. II cooperação entre governos, iniciativa privada e demais setores da sociedade no processo de urbanização. III liber…

  17. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Executivo e Legislativo municipais devem garantir

  18. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    No que tange à implementação da política de desenvolvimento urbano para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, assinale a opção correta à luz do disposto no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal de 1988 (CF).

  19. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Segundo a Lei n.° 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social consistirá, no mínimo, de I soluções para o…

  20. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    O mosaico de unidades de conservação será reconhecido em ato do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a pedido dos órgãos gestores das unidades de conservação e deverá dispor de um conselho de mosaico, no qual compete, entre outra…

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