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Banco de Questões de Concursos

São 1.719 questões do órgão Pref Aparecida (SP) de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.719 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.719 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    De acordo com a Lei no 13.185/2015, a intimidação sistemática, também chamada de Bullying, pode ser classificada conforme as ações praticadas. Marcela, 7 anos, aluna com deficiência múltipla, vem sendo ignorada sistematicamente por um grupo…

  2. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    De acordo com o artigo 53 do Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,…

  3. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Verônica, cuidadora de José, 11 anos, tem notado que a criança está apresentando reiterados hematomas em seu corpo, piolhos e chega à escola sempre com muita fome. Verônica comunicou a professora e a direção da escola para os encaminhamento…

  4. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    De acordo com levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Púbica, cerca de 38% das escolas brasileiras dizem enfrentar problemas de bullying. (https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/07/20/escolas- -problem…

  5. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    No horário do recreio, durante um jogo de futebol, o inspetor de alunos percebeu que Leonardo tratava um jogador adversário com ofensas raciais. Com o intuito de educá-lo e demonstrar ao estudante que ofender não era uma boa atitude, o insp…

  6. Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    De acordo com a Lei no 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), qual das situações a seguir enquadra-se com bullying?

  7. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    A educação escolar é definida pela Constituição Federal de 1988 como direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser desenvolvida com a colaboração da sociedade. Essa Constituição, assim como a Lei Federal no 8.069/90, o ECA –…

  8. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    A Lei no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina em seu artigo 56 que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de

  9. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Analise os seguintes casos fictícios ocorridos em uma escola pública de ensino fundamental. I. Durante a aula, a adolescente Joanilda confrontou a professora por causa do resultado de uma avaliação, ofendendo-a com palavrões. II. No pátio d…

  10. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola”. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei no 8.069/90, no artigo 55, reforça o dispositivo legal s…

  11. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    De acordo com o ECA, em caso de reiteração de faltas injustificadas do aluno, uma vez esgotados os recursos escolares, cabe à escola, informar

  12. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    A mãe de Juliana, estudante do 5º ano do ensino fundamental, compareceu à secretaria da escola com um recurso, discordando do resultado final de avaliação do ano corrente, que reprovou sua filha. Tal situação, de acordo com art. 53 do Estat…

  13. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    O artigo 54 da Lei Federal no 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, versa sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer e determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

  14. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    A Lei no 8.069/90 (que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências) determina, em seu artigo 56, que casos de elevados níveis de repetência devem ser comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos de ensin…

  15. Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Em março de 2021, o site de notícias M, por determinação da 9a Vara Cível de Brasília, removeu publicação que divulgava dados bancários de diretores de um Sindicato da Capital Federal. A sentença citou o art. 5o da Constituição Federal e a…

  16. Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    É correto afirmar que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018)

  17. Direito DigitalDas Regras para Tratamento de Dados Pessoais (arts. 23 a 30 da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Considere que Maria foi recentemente empossada em cargo público e convocada a participar de reunião que tem como assunto a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município X. Na reunião, os presentes demonstram possuir dúv…

  18. Direito do ConsumidorDa Proteção à Saúde e Segurança (arts. 8º a 10 da Lei nº 8.078/1990)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    No que diz respeito à Proteção à Saúde e Segurança dos Produtos e Serviços, previstas no Código de Defesa ao Consumidor, assinale a alternativa correta.

  19. Direito do ConsumidorTópicos Mesclados do CDCVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    A respeito da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos serviços públicos, com base na Lei no 8.078/1990, é correto afirmar que

  20. Direito do ConsumidorLegislação Estadual sobre Direito do ConsumidorVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média

    Considere que a Lei Estadual no 1.234/2024 disciplinou a venda de produtos orgânicos em estabelecimentos comerciais no Estado X, dispondo que eles devem ser expostos em espaços exclusivos, com a devida identificação de que se trata de produ…

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