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- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
De acordo com o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, assinale a opção correta com relação às aquisições de bens e à contratação de serviços mediante o sistema de registro de preço.
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a licitação, para fornecedores em geral, poderá ser dispensada em caso de
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
A respeito do escopo de atuação, da história e do público-alvo do SEBRAE, bem como dos serviços e produtos por ele oferecidos, assinale a opção correta.
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta.
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
As atribuições do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE incluem
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
Em conformidade com a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, as atividades de elaborar ou revisar os procedimentos internos relativos à proteção de dados pessoais, de orientar e avaliar a elaboração do Relat…
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos papéis e responsabilidades dos colaboradores e dirigentes do SEBRAE em relação à política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE. I Compete aos colaboradores do SEBRAE rep…
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
Antes de responder a qualquer autoridade administrativa sobre qualquer ordem ou requisição relativa à privacidade e proteção de dados pessoais recebida de autoridade fiscalizadora, os colaboradores do SEBRAE devem notificar
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
No sistema SEBRAE, o plano de trabalho anual, o manual de orientação, as diretrizes orçamentárias e os memorandos constituem, respectivamente,
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
Na estrutura organizacional do sistema SEBRAE, à Diretoria de Administração e Finanças está vinculada a unidade de
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
As circunstâncias em que qualquer pessoa abrangida pelo Código de Ética do Sistema SEBRAE possua laços de parentela, afetuosos ou íntimos com pessoas envolvidas em atividades comerciais ou relacionamentos de negócios que possam comprometer…
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
Considere que o sistema SEBRAE celebrou os contratos listados a seguir. I Contrato de aquisição de equipamentos de informática, no valor de R$ 90 mil, o qual foi formalizado por contratação direta, sem licitação. II Contrato de reforma em i…
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
Determinada unidade do SEBRAE realizou o pedido de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços em plataformas de redes sociais para a execução de ações de impulsionamento de conteúdo da entidade. Um analista técnico do…
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
É atribuição do Diretor Técnico do SEBRAE nacional
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
Conforme o Regimento Interno do SEBRAE nacional, a missão de desenvolver e implementar ações de relacionamento institucional com entidades públicas e privadas, no âmbito nacional, visando parcerias para o desenvolvimento dos pequenos negóci…
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
A respeito do Sistema de Apoio ao Processo Decisório (SEAP), assinale a opção correta, considerando as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/2021.
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
A respeito do processo decisório da Diretoria Executiva (DIREX), assinale a opção correta, considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/2021.
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
No tocante ao gestor e à gestão dos contratos, assinale a opção correta, nos termos da Instrução Normativa SEBRAE n.º 51/2019.
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
A Diretoria Executiva do SEBRAE nacional reunir-se-á
- Legislação FederalServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAECESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2025Média
De acordo com o Regimento Interno do SEBRAE nacional, a Diretoria Executiva é composta por
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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