Banco de Questões de Concursos

À luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte. Em caso de impedimento ou vacância do cargo de governador do estado do Ceará, serão chamados a ocupá-lo, sucessivamente, o presidente da Assembleia Legislativa e o do Tribuna…

Julgue o item a seguir, relativo às formas de administração pública e ao modelo de gestão para resultados no âmbito do estado do Ceará, regulamentado pelo Decreto estadual n.º 32.216/2017. De acordo com o modelo de gestão para resultados do…

Com relação à concessão de serviços públicos e às regras das organizações sociais, segundo a Lei estadual n.º 12.781/1997, julgue o item subsequente. Uma entidade somente poderá ser qualificada como organização social se houver aprovação da…

Considerando o Relatório de Participação Cidadã do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, julgue o próximo item. Os encontros da etapa presencial do processo de participação cidadã na elaboração do PPA 2024-2027 foram dividido…

Tendo como referência o Decreto estadual n.º 32.216/2017, que regulamenta o Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará e institui a gestão de projetos de investimento público do governo do estado do Ceará, bem co…

Julgue o item a seguir, relativos à formulação e gestão de políticas, planos, programas e projetos públicos. De acordo com o Guia Metodológico de Formulação de Agenda Estratégica Setorial da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do…

Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue o item a seguir. O orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas de cada rubrica orçamentária são identificadas e avaliadas em relação a indicadores de de…

Em relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n.º 32.216/2017. Nos termos do referido decreto estadual, os projetos de investimento consist…

Em relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n.º 32.216/2017. Conforme definição estabelecida no citado decreto estadual, os projetos comp…

Considerando a metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará (PPA 2024-2027), julgue o item a seguir. A base estratégica do PPA 2024-2027, também conhecida como base programática, diz respeito ao desempenho da a…

Em relação à Lei Complementar estadual n.º 37/2003, que institui o fundo estadual de combate à pobreza (FECOP), julgue o item a seguir. Entre as diretrizes a serem observadas nos projetos financiados pelo FECOP incluem-se a atenção integral…

Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A provisão, a descentralização administrativa e o destaque deverão ser efetivados por meio de Termo de Descentralização Crédito Orçamentário (TDCO)…

No que diz respeito ao Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o próximo item. As descentralizações de créditos orçamentários devem ser efetuadas pelo órgão ou unidade gestora titular do crédito no Sistema Integrado de Planejamento e Admin…

Em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado do Ceará, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir, com base nas…

Com base na Lei estadual n.º 18.662/2023, que apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para o estado do Ceará, julgue o item a seguir. O PPA é construído a partir de uma cadeia lógica que interliga a visão estratégica, organizada em eix…

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. Todo defeito de transmissão ou recepção de dados e informações no âmbito do SUITE enseja justa ca…

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. Devem ser informados em sítio à disposição na Internet os requisitos e os mecanismos estabelecido…

Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. É facultativa a utilização, por parte dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do estado do…

Acerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue o item subsequente, com base nos Decretos estaduais n.º 34.534/2022, n.º 34.726/2022, n.º 34.821/2022 e n.º…

Julgue o item a seguir à luz da Constituição do Estado do Ceará. Na administração pública, as atividades de planejamento, orçamento e gestão podem ser desempenhadas por órgão de natureza temporária e exercidas por servidores organizados em…