Banco de Questões de Concursos

Considerando aspectos linguísticos do texto apresentado e as ideias nele veiculadas, julgue o item a seguir. Infere-se da leitura do texto que a inovação de Barcelona na implementação das tecnologias das cidades inteligentes reside no prota…

No que concerne aos direitos humanos, em especial aos das minorias, e aos desafios na implementação das políticas públicas, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. A proteção constituc…

Considerando aspectos linguísticos do texto apresentado e as ideias nele veiculadas, julgue o item a seguir. Estariam preservadas a correção gramatical e a coerência das ideias do texto caso o segmento “uma das principais barreiras para a t…

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. A renda básica familiar é direito de todos os brasileiros, a ser garantido pelo poder público em programa permanente de transferência de r…

Acerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se segue. Ao exercer o direito de veto, o chefe do Poder Executivo pode vetar apenas determinadas palavras de um projeto d…

A respeito de aspectos atinentes à democracia e à cidadania na sociedade contemporânea, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). O exercício da c…

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. É direito dos ocupantes de cargo público efetivo a irredutibilidade do salário, salvo em caso de previsão contrária em convenção ou acordo…

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. É direito dos trabalhadores a participação em órgãos públicos colegiados de natureza deliberativa para a defesa de seus interesses profiss…

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. O controle formal de constitucionalidade das normas visa verificar a compatibilidade do conteúdo delas com as disposições da Constituição em vigor.

Acerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se segue. Normas constitucionais programáticas são, em geral, aquelas em que a Constituição se limita a traçar princípios…

No que concerne aos direitos humanos, em especial aos das minorias, e aos desafios na implementação das políticas públicas, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Será legítima a inte…

A respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. A competência da justiça estadual é subsidiária ou residual, no sentido de que, em linhas gerais, lhe compete julgar as causas que não caibam aos demais ramos d…

A respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. Uma das principais funções do Ministério Público consiste em promover ações judiciais para defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis, uma vez que…

Acerca do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), julgue o item subsequente, com base no Decreto n.º 8.373/2014. A implementação do e-Social implica a transferência de atribuições e…

Em relação a contratos de bens públicos e regime de execução indireta na administração pública, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), na Instrução Normativa SEGES n.º 5/2017 (Regime de…

Julgue o item a seguir, relativo a licitações, contratos administrativos e serviços públicos. O conselho de usuários dos serviços públicos tem função consultiva, propositiva e deliberativa, devendo sua decisão ser comunicada aos interessado…

Acerca do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), julgue o item subsequente, com base no Decreto n.º 8.373/2014. As informações de natureza tributária e as relativas ao Fundo de Gar…

Based on the ideas presented in the previous text, as well as on its linguistic aspects, judge the following item. The segment “more than”, in the last sentence of the third paragraph, can be correctly replaced with over than without changi…

Based on the ideas presented in the previous text, as well as on its linguistic aspects, judge the following item. Smart cities are sure to tackle climate risks and become more resistant to the many unpredictable events of the planet by tap…

Based on the ideas presented in the previous text, as well as on its linguistic aspects, judge the following item. The text suggests that, although public sector organizations have a minor role in setting the sustainability agenda for socie…