Banco de Questões de Concursos

Considerando os sentidos e aspectos sintáticos do texto precedente, julgue o seguinte item. A substituição do trecho “não forem assim” (último período) por não o forem manteria a correção gramatical e a coerência do texto.

Considerando os sentidos e aspectos sintáticos do texto precedente, julgue o seguinte item. Sem prejuízo da ideia central do texto, a oração “Para o príncipe não é coisa somenos a escolha de seus ministros” (primeiro período) poderia ser as…

Considerando os sentidos e aspectos sintáticos do texto precedente, julgue o seguinte item. Entende-se da leitura do texto que o bom ou o mau juízo que se faz de um príncipe está relacionado à sua capacidade de modificar a índole de seus mi…

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente. A conduta do colaborador terceirizado não configura crime porque o argumento que ele utilizou para impedir o advogado de usar o elevador não caracteriza agressão verbal…

À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue o item que se segue. A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo dano, como o causado por menor com arma de fogo deixada acessível.

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item subsequente. Para a configuração do crime de perseguição, é suficiente a demonstração da conduta e de sua autoria e materialidade por uma única vez, não sendo necessária a reiteração do compo…

Acerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue. O ordenamento penal brasileiro, em regra, adota a teoria da atividade para determinar o momento do crime, sendo considerado praticado o crime no instante da conduta, seja esta co…

Acerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue. Considere que uma nova lei penal que tenha sido publicada tenha deixado de considerar determinada conduta como crime. Nessa situação, a referida lei deverá ser aplicada a todos o…

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. A prática de furto contra empresa prestadora de serviço de segurança privada é expressamente prevista no Código Penal como causa de aumento de pena por tal crime.

Julgue o item seguinte, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A omissão da preposição “de” após “expectativa” (quinto parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.

Julgue o item que se segue, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A correção do texto seria mantida caso a vírgula empregada após “brasileira” (primeiro período do quarto parágrafo) fosse substituída por ponto f…

Julgue o item que se segue, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A omissão da preposição “de” após “expectativa” (quinto parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.

Julgue o item a seguir, a respeito dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei de Abuso de Autoridade e na Lei Antidrogas. Constitui crime de abuso de autoridade o ato de um agente público responsável por inve…

Julgue o item a seguir, a respeito dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei de Abuso de Autoridade e na Lei Antidrogas. Segundo o entendimento do STJ, a condenação simultânea por tráfico de drogas e associa…

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. A conduta de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais configura o tipo penal denominado incitação ao crim…

Julgue o item a seguir, com relação aos crimes previstos no Código Penal. Considere que André, no intuito de torturar Bernardo, tenha começado a causar-lhe sofrimento mental intenso baseado em discriminação religiosa, e que, durante as sess…

Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. No direito penal brasileiro, a cláusula de consciência não é admitida como causa de exclusão supralegal da culpabilidade.

Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. Suponha que uma pessoa tenha sido sequestrada na Argentina e transportada em via terrestre até o Uruguai, tendo passado antes pelo territ…

Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norm…

Julgue o item seguinte, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. A supressão da vírgula empregada imediatamente antes da expressão “por exemplo” (segundo período do terceiro parágrafo) prejudicaria a correção grama…