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São 620 questões do órgão TCE-PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Segurança da InformaçãoCertificação Digital em Segurança da InformaçãoFGVTCE-PE2025Média
Para proteger dados sensíveis contra acessos não autorizados utilizam-se mecanismos de autenticação, criptografia e certificação digital, entre outras técnicas. Com relação à segurança da informação, analise as afirmativas a seguir. I. A au…
- Segurança da InformaçãoConceitos Básicos em Segurança da InformaçãoFGVTCE-PE2025Média
A confidencialidade, a autenticidade e a integridade constituem a base da segurança da informação. Considerando esses princípios, estabeleça a correlação entre cada um deles e os protocolos ou algoritmos apresentados. Princípios: 1. Confide…
- Segurança da InformaçãoAutenticaçãoFGVTCE-PE2025Média
Quanto aos cuidados essenciais para proteger suas contas na internet, assinale a opção que indica a estratégia correta.
- Segurança da InformaçãoSegurança na InternetFGVTCE-PE2025Média
O Google Meet é uma ferramenta de comunicação online que pode ser utilizada nos Tribunais de Contas para inúmeras atividades, de atendimento ao público até treinamentos e oficinas. A ferramenta suporta diversos recursos de segurança, entre…
- Direito FinanceiroFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasFGVTCE-PE2025Média
Durante auditoria nas contas no Estado X, relativa ao exercício de 2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que o Poder Executivo havia aberto diversos créditos suplementares, com base em suposto superávit financeiro, apurado no…
- Direito FinanceiroA Receita PúblicaFGVTCE-PE2025Média
Durante o estado de calamidade pública reconhecido nacionalmente em razão da pandemia da COVID-19, o Município localizado no Estado de Pernambuco editou lei prevendo a redução temporária da alíquota de ISSQN para empresas do setor hoteleiro…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFGVTCE-PE2025Média
Considere a seguinte situação hipotética: o Congresso Nacional reconheceu formalmente a ocorrência de estado de calamidade pública de âmbito nacional, diante de uma série de eventos climáticos extremos que causaram destruição de infraestrut…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFGVTCE-PE2025Média
Durante o processo de execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, o Município Alfa foi contemplado com recursos oriundos de emenda parlamentar individual. A verba foi transferida diretamente pela União, sem convênio, e, no momento da transf…
- Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000FGVTCE-PE2025Média
O Estado X foi inscrito no Cadastro Federal de Inadimplentes (SIAFI/CADIN) por suposta violação aos limites legais de despesa com pessoal. Em resposta, o Estado alegou que o excesso de gastos se referia exclusivamente ao Poder Judiciário es…
- Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000FGVTCE-PE2025Média
Durante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, constatou-se que o Estado Y firmou convênio com diversos municípios para repasse de verbas destinadas à educação infantil. Contudo, os repasses foram feitos sem critérios objetivos, conce…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFGVTCE-PE2025Média
A respeito da classificação das despesas públicas, relacione a tipologia à respectiva descrição. 1. Despesa Obrigatória 2. Despesa Discricionária 3. Despesa Corrente 4. Despesa de Capital ( ) É aquela em que o gestor público possui flexibil…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFGVTCE-PE2025Média
O art. 2° sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) determina que os recursos serão alocados como:
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFGVTCE-PE2025Média
Considere a situação hipotética descrita a seguir. Durante a execução orçamentária de 2024, o Ministério da Cidadania, com dotação consignada na Lei Orçamentária Anual no âmbito do Orçamento da Seguridade Social, firmou instrumento com a Fu…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFGVTCE-PE2025Média
Em 2023, o Tribunal de Contas de determinado Estado constatou que o Poder Executivo estadual, ao calcular sua despesa total com pessoal para fins de verificação do cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), havia exclu…
- Direito FinanceiroO Crédito PúblicoFGVTCE-PE2025Média
Em decorrência de grave crise fiscal, o Estado Alfa editou lei autorizando a contratação de operação de crédito junto a instituição financeira estatal para viabilizar o pagamento de aposentadorias em atraso, mediante antecipação de receita…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFGVTCE-PE2025Média
Durante a tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), um parlamentar propôs uma emenda que previa o aumento de recursos para a construção de uma nova unidade hospitalar federal em seu Estado, com a indicação de anulação de despes…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFGVTCE-PE2025Média
No Município X, em novembro de 2023 foi firmado contrato para fornecimento de 100 computadores à Secretaria de Educação, com empenho na mesma data e entrega prevista para janeiro de 2024; a nota fiscal foi emitida em 15 de janeiro de 2024 e…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaFGVTCE-PE2025Média
O Estado Alfa, durante o último quadrimestre do mandato de seu Governador, firmou contratos de fornecimento de bens duráveis, a serem pagos em três parcelas: a primeira com recursos disponíveis naquele exercício financeiro e as demais nos d…
- Direito FinanceiroPrecatórioFGVTCE-PE2025Média
João, servidor aposentado da União Federal, com 65 anos de idade, teve reconhecido judicialmente o direito ao recebimento de valores decorrentes de vencimentos não pagos (verbas remuneratórias). O valor da condenação ultrapassa o teto para…
- Direito FinanceiroPrincípios orçamentáriosFGVTCE-PE2025Média
João, Prefeito do Município X, ao final do exercício financeiro de 2024, constatou que a Secretaria de Obras não executou um milhão de reais do orçamento autorizado para aquele ano. Ele determinou que esse saldo de dotações não utilizadas f…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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