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São 1.434 questões do órgão TJ-ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.434 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.434 questões no filtro

  1. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considerando os aspectos estilísticos e estruturais do texto 15A2- I, julgue o item que se segue. Ainda que preservasse a correção gramatical do texto, a substituição do segmento “Em uma” (primeiro período do primeiro parágrafo) por Numa se…

  2. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considerando os aspectos estilísticos e estruturais do texto 15A2- I, julgue o item que se segue. Verificável pelas referências a outros autores, a polifonia encontrada no texto relaciona-se às práticas de debate e fundamentação constitutiv…

  3. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considerando os aspectos estilísticos e estruturais do texto 15A2- I, julgue o item que se segue. A alta ocorrência de substantivos deverbais no texto é característica do gênero textual artigo científico.

  4. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considerando os aspectos estilísticos e estruturais do texto 15A2- I, julgue o item que se segue. Predominam no texto sequências textuais injuntivas.

  5. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A conduta do agente que, para não se incriminar, atribui a si a identidade de outrem, perante o delegado, é típica e configura o crime de falsa identidade.

  6. Direito PenalAntijuridicidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.

  7. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O instituto da graça, previsto na Constituição Federal de 1988, não engloba o indulto e a comutação de pena, razão pela qual a competência privativa do presidente da República para a concessão desses benefícios não está limitada pela vedaçã…

  8. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A caracterização de falta grave exige que haja previsão legal ou regulamentar anterior expressa.

  9. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O regime disciplinar diferenciado tem duração máxima de 360 dias e consiste em recolhimento individual com limitações de visitas, sendo aplicado ao preso que praticar crime doloso que subverta a ordem ou disciplinas internas.

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A fuga só é considerada falta grave se resultar na prática de alguma atividade criminosa.

  11. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    É isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

  13. Direito PenalConcurso de PessoasCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

  14. Direito PenalClassificação dos crimesCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O crime permanente é aquele cujo resultado prolonga-se no tempo, atraindo a aplicação da lei penal vigente ao término do resultado.

  15. Direito PenalSanções penaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A aplicação da pena não pode ter finalidade exclusivamente retributiva.

  16. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Embora não admita analogia in malam partem, é possível a interpretação ampliativa das restrições contidas em decreto concessivo de indulto e comutação de penas.

  17. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Para a concessão de indulto, deve ser considerada a pena originalmente imposta, e não a pena remanescente decorrida de comutações anteriores.

  18. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A prática de crime contra a administração pública por ocupantes de cargos de elevada responsabilidade ou por membros de poder é suficiente para justificar a majoração da pena-base.

  19. Direito PenalConcurso de crimesCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    No caso dos crimes continuados, aplica-se a lei mais severa, ainda que posterior à cessação da continuidade, haja vista se tratar de ficção jurídica.

  20. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Quanto ao valor que foi pago ao servidor da vara criminal, a conduta de Ava é atípica.

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