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Banco de Questões de Concursos

São 2.993 questões do órgão TJ-PI de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.993 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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2.993 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralFCCTJ-PI2015Média

    Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vinte contos, mas tudo, o capital inteiro, especificados os bens, casa na Corte, uma em Barba…

  2. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeFCCTJ-PI2015Média

    Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,

  3. Direito CivilModalidades de ObrigaçõesFCCTJ-PI2015Média

    Marcos foi contratado, em um mesmo instrumento, para prestar serviços de manutenção de máquinas agrícolas durante o período de colheita, simultaneamente, nas fazendas de Lourenço e Sérgio, comprometendo-se estes conjuntamente a pagar os ser…

  4. Direito CivilDireito das ObrigaçõesFCCTJ-PI2015Média

    Carlos é locatário de imóvel, em contrato celebrado com Romero no polo de locador. Rodolfo é o fiador das obrigações locatícias, renunciando ao benefício de ordem. Carlos não pagou o aluguel, porque é credor de Romero em razão de outro cont…

  5. Direito CivilParte GeralFCCTJ-PI2015Média

    Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a

  6. Direito CivilInadimplemento das ObrigaçõesFCCTJ-PI2015Média

    A respeito da mora, considere: I. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou. II. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetár…

  7. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FCCTJ-PI2015Média

    Lei nova que estabelecer disposição geral a par de lei já existente,

  8. Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação HereditáriaFCCTJ-PI2015Média

    Adolfo casou-se em 15/11/2013 com Pedrina, contando os nubentes naquela data setenta e cinco e quarenta e cinco anos de idade, respectivamente. Adolfo possuía grande patrimônio, e em seguida, firmou testamento deixando para Pedrina um valio…

  9. Direito CivilResponsabilidade civilFCCTJ-PI2015Média

    O incapaz

  10. Direito TributárioPrescriçãoFCCTJ-PI2015Média

    Em julho de 2003, a Administração Pública estadual iniciou a fiscalização da Empresa Pecúnia S/A, ao final da qual, constatou a ocorrência de várias operações de saída de mercadorias tributados pelo ICMS, realizadas em junho de 1999, sem em…

  11. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesFCCTJ-PI2015Média

    Atenção: Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética: Empresa Pecúnia Informática S/A, tem sede em Teresina, Piauí. No regular exercício de suas atividades, foi contratada em 2014 pelo Município de São Paulo para pres…

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisFCCTJ-PI2015Média

    Atenção: Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética: Banco Gaita S/A, instituição financeira regulamente constituída segundo as leis brasileiras, com estabelecimento matriz em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Su…

  13. Direito TributárioImpostos EstaduaisFCCTJ-PI2015Média

    Atenção: Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética: A empresa Soma Importadora S/A tem sede em Teresina, Piauí. No regular exercício de suas atividades importa e comercializa produtos para revendedores e consumidore…

  14. Direito TributárioICMSFCCTJ-PI2015Média

    Atenção: Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética: Banco Gaita S/A, instituição financeira regulamente constituída segundo as leis brasileiras, com estabelecimento matriz em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Su…

  15. Direito TributárioObrigação TributáriaFCCTJ-PI2015Média

    Atenção: Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética: A empresa Soma Importadora S/A tem sede em Teresina, Piauí. No regular exercício de suas atividades importa e comercializa produtos para revendedores e consumidore…

  16. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosFCCTJ-PI2015Média

    Banco Gaita S/A, instituição financeira regulamente constituída segundo as leis brasileiras, com estabelecimento matriz em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e estabelecimento filial em Teresina, Estado do Piauí, onde desempenha suas…

  17. Direito TributárioPartilha e Tipologia (Repartição de Competência)FCCTJ-PI2015Média

    Banco Gaita S/A, instituição financeira regulamente constituída segundo as leis brasileiras, com estabelecimento matriz em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e estabelecimento filial em Teresina, Estado do Piauí, onde desempenha suas…

  18. Direito TributárioSolidariedade e Responsabilidade TributáriaFCCTJ-PI2015Média

    No regular exercício de suas atividades a Pecúnia Informática S/A sujeita-se à tributação pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISS, mensurado em 5% sobre o valor dos serviços prestados. Em 2005, a fiscalização municipal lavrou…

  19. Direito TributárioMandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo TributárioFCCTJ-PI2015Média

    Atenção: Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética: Empresa Pecúnia Informática S/A, tem sede em Teresina, Piauí. No regular exercício de suas atividades, foi contratada em 2014 pelo Município de São Paulo para pres…

  20. Direito Processual PenalCondições para o Exercício da Ação PenalFCCTJ-PI2015Média

    Sobre a ação penal, é correto afirmar:

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