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Banco de Questões de Concursos

São 3.491 questões do órgão TJ-RJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

3.491 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

3.491 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e no atacado — que já possuam Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) — a for…

  2. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é correto afirmar que

  3. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considere que no Estado X há uma lei estadual que concede aos professores das redes públicas estadual e municipais de ensino o benefício da meia-entrada nos estabelecimentos de lazer e entretenimento. Com base na jurisprudência do Supremo T…

  4. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPTJ-RJ2022Média

    Sobre o regime jurídico constitucional dos regimes de previdência dos servidores públicos no Brasil é correto afirmar que

  6. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considere que Paulo tem uma propriedade rural produtiva e deseja saber quais requisitos precisa atender para que seja cumprida a função social, pois ele tem receio de que sua propriedade seja desapropriada para fins de reforma agrária. Com…

  7. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  8. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPTJ-RJ2022Média

    Sobre os Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-RJ2022Média

    A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  10. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considere que o Congresso Nacional aprovou uma lei ordinária fixando que os bilhetes de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros terão validade de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da data de sua emissão, independentemente de e…

  11. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-RJ2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas

  12. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-RJ2019Média

    Nessa modalidade de intervenção Federal nos Estados, prevista na Carta Magna, a intervenção dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, e o decreto, que nomeará o interventor, s…

  13. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoVUNESPTJ-RJ2019Média

    Considerando a disciplina constitucional acerca do tema da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, bem como a distinção entre prestação de contas de gestão e de contas de governo, é correto afirmar que

  14. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPTJ-RJ2019Média

    Narciso, 19 anos de idade, que está em pleno gozo dos seus direitos políticos, pretende candidatar-se ao mandato de Vereador em seu Município nas próximas eleições, que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que é sua cunhada, ocupava o car…

  15. Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINVUNESPTJ-RJ2019Média

    Assinale a alternativa correta no que se refere aos efeitos da decisão judicial no controle abstrato de constitucionalidade.

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RJ2018Média

    Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável de 8 (oito) Ministros, aprovar Súmula Vinculante para regulamentar a controvérsia. Nesse ca…

  17. Direito ConstitucionalSaúdeVUNESPTJ-RJ2018Média

    A intervenção do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas é alvo de críticas sob o argumento de que poderia levar à desarticulação orçamentária de políticas racionalmente fixadas pelo Poder Executivo e Legislativo. Em matéria de po…

  18. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTJ-RJ2018Média

    É correto afirmar sobre as disposições gerais da Administração Pública que

  19. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosVUNESPTJ-RJ2018Média

    Supondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar que

  20. Direito ConstitucionalPrevidência SocialVUNESPTJ-RJ2018Média

    Considere a seguinte situação: MARIETA, mulher atualmente com 55 anos de idade, exerce a função de pescadora artesanal em regime de economia familiar e contribuiu para a previdência social por 36 anos. Nesse caso, a partir das atuais previs…

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