Banco de Questões de Concursos

O Tribunal de Justiça do Estado ZZ, ao julgar recurso de apelação, conferiu à Lei federal nº XX interpretação divergente da que lhe fora atribuída pelo Tribunal de Justiça do Estado YY. Nesse caso, exauridas as instâncias ordinárias e preen…

Ingrid nasceu no território da Bélgica à época em que seu pai, brasileiro, ali atuava em uma indústria privada de conectores eletrônicos. Sua mãe era belga. Considerando que Ingrid foi registrada apenas perante o órgão competente belga, não…

A Lei nº XX, do Estado Beta, alterou o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, de modo a estabelecer uma nova sistemática de cálculo para a gratificação anual de desempenho, calculada e paga a cada exercício. Apesar de dispor que…

Em relação aos atos jurisdicionais, uma das espécies de atos do juiz que não demanda fundamentação, sem que importe em violação da garantia do Art. 93, inciso IX, da Constituição da República de 1988, corresponde a:

Maria, Promotora de Justiça, que ingressara na carreira do Ministério Público do Estado Alfa há cinco anos, em razão de sua elevada expertise na área dos direitos humanos, foi convidada pelo Governador do Estado a ocupar o cargo de Secretár…

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa, com o objetivo de disciplinar alguns aspectos formais afetos à elaboração das leis orçamentárias de cada exercício financeiro, começou a discutir o Projeto de Lei nº ZZ, o que foi objeto de dúvidas e…

Tendo em conta a Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa correta.

Mia, empregada doméstica, aceitou o convite do seu patrão, com quem trabalhava há aproximadamente dez anos, para prosseguir com a prestação de serviços para a família em outro Estado, em razão da transferência de local de trabalho do seu em…

A respeito da colaboração do autor, coautor ou partícipes, com as autoridades policiais e judiciárias, a fim de redução ou exclusão de pena, prevista na Lei de Drogas, Lavagem de Dinheiro, Organização Criminosa e Crime Hediondo, assinale a…

Constitui delito de abuso de autoridade cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar:

A respeito da Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens seguintes. I A norma contida na Constituição do Estado de Rondônia que vedava a utilização do território estadual como depósito de resíduo ou lixo atômico foi considerada inc…

Lucas, servidor público civil do estado de Rondônia, ocupante do cargo de assistente administrativo, foi convocado pela justiça eleitoral para prestar serviço nas eleições municipais. No entanto, Lucas não atendeu à convocação, sem apresent…

Julgue os próximos itens, referentes à Constituição do Estado de Rondônia, considerada a jurisprudência do STF. I No processo judicial que versar sobre ato praticado pelo Poder Legislativo, a representação do estado incumbe à Procuradoria-G…

Um servidor público civil do estado de Rondônia desferiu, durante o serviço e sem que estivesse em legítima defesa, ofensa física contra um colega de trabalho. Nesse caso, segundo dispõe a Lei Complementar estadual n.º 68/1992, a conduta do…

Os principais produtos de exportação rondonienses impactados pelas tarifas impostas ao Brasil pelo governo dos EUA são

Um trabalhador agrícola é levado ao hospital apresentando salivação, lacrimejamento, diarreia, vômitos, broncoespasmo, bradicardia, miose, fasciculações musculares e fraqueza, que se iniciaram após manipular e aplicar um pesticida. O diagnó…

A exposição ao asbesto está relacionada ao seguinte tipo de neoplasia:

A pneumoconiose mais frequentemente associada à tuberculose é causada pelo seguinte agente patogênico de exposição:

Um trabalhador da construção civil vem apresentando lesões cutâneas compatíveis com dermatite causada pelo cimento. Com relação a essa doença ocupacional, é correto afirmar que:

Kátia, engenheira de segurança, recebeu de seu chefe uma mensagem a ser criptografada e enviada para uma das filiais da empresa em outro estado, de forma segura. A mensagem não é crítica para a empresa, logo o sistema de criptografia a ser…