Banco de Questões de Concursos

Considerando a distinção entre atos preparatórios e atos de execução, assinale a opção correta consoante o Código Penal (CP) e a doutrina majoritária.

Valendo-se da situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de covid-19, Eduardo, mediante o uso de uma chave falsa, subtraiu para si um veículo de propriedade de Mariana. Acionada, a polícia militar, após efetuar algumas ro…

A respeito dos efeitos da condenação e da reabilitação previstos no CP, assinale a opção correta.

Tendo em vista as teorias sobre a relação de causalidade, assinale a opção correta.

Eduardo forneceu, falsamente, a um cartório de registro civil, os nomes e prenomes dos avós paternos de uma criança, em desconformidade com a Lei n.º 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de promover inscrição de nascimento inexiste…

José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não tinha o necessário discernimento sobre a prática d…

Assinale a opção correta acerca da reincidência.

José, valendo-se da função de tabelião interino de determinado tabelionato de notas e protestos de títulos, desviou, em proveito próprio, valores por ele recebidos em protestos de títulos, deixando de repassar, no prazo legal, os respectivo…

Assinale a opção correta referente ao crime de lavagem de capitais.

No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas

Configura o crime de falsidade ideológica:

Configura o crime de corrupção ativa:

Considera-se em legítima defesa aquele que

Sobre o princípio da legalidade:

No primeiro parágrafo do texto, informa-se que a crônica

Quanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais,

Mairín nasceu em Cuba, filha de brasileiros que estavam no país a serviço do Brasil; Concetta nasceu no Brasil, filha de italianos que estavam no país a serviço da Itália; David nasceu no Brasil, filho de pais ingleses que estavam no país a…

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

Há ocorrência de forma verbal na voz passiva e plena observância das normas de concordância na frase:

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em: