Banco de Questões de Concursos

Na economia contemporânea, tende a ganhar espaço um novo tipo de visão e de conceito que se afasta dos padrões desenvolvidos a partir da Revolução Industrial, ao fim do século XVIII. Desse modo, adquirem crescente importância conceitos como…

No que concerne à região do Oriente Médio e ao seu papel no mundo contemporâneo, assinale a opção correta.

A geopolítica mundial surgida do pós-Segunda Guerra mundial em muito se alterou e, superado, em termos imperativos, o quadro da Guerra Fria, quando o temor de um conflito nuclear manteve as principais potências exercendo um necessário equil…

A guerra em curso na Ucrânia chama atenção por diversos aspectos, sobretudo pelo rastro de destruição e elevado drama humano que produz. Acerca desse conflito, assinale a opção correta.

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de direito empresarial, julgue os seguintes itens. I Em caso de sucessão empresarial fraudulenta, a comprovação de sua ocorrência, no caso concreto, presume-se a p…

Considerando as disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue as afirmações seguintes. I O juízo do principal estabelecimento do devedor é competente para homologar plano de recuperação extrajudicial. II Não podem ser exigidas do devedor as ob…

De acordo com o Código Civil, na sociedade em comandita simples, a responsabilidade do sócio comanditado, pessoa física, é

Determinada sociedade empresária do setor industrial, enquadrada no Simples Nacional, que possua faturamento anual de R$ 450.000, estará sujeita à alíquota de

Nos títulos de crédito, a necessidade da existência material do título, ou seja, a de comprovar o crédito pelo documento originário, é instituída pelo princípio da

São impedidos de exercer atividade empresarial na qualidade de sócio e administrador da sociedade

Em se tratando de despersonalização da personalidade jurídica, a teoria adotada pelo Código Civil brasileiro é a

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o prazo mínimo de duração dos contratos empresariais de leasing operacional e o somatório de todos os pagamentos devidos nesse contrato.

Conforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros de contratos que tenham por objeto a alienação de estabelecimento comercial de sociedade empresária depende

De acordo com o Código Civil, em sociedade empresária, quando competir aos sócios, por lei, decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações serão tomadas por

De acordo com a Lei n.º 12.850/2013, a infiltração de agentes de polícia virtuais em tarefas de investigação na Internet será admitida

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, que versa sobre a interceptação telefônica, a captação ambiental

A prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado em

De acórdão de tribunal de justiça que, por maioria, tranca a ação penal, por se entender que não há elementos mínimos para a propositura da referida ação, negando-se vigência a lei federal, cabe

Francisco foi vítima de crime contra a honra, de ação penal privada, quatro meses antes de seu falecimento. O cônjuge, o filho e a avó, zelosos pela imagem da vítima, tinham a intenção de propor ação penal, todavia tinham diversos interesse…

A citação, no processo penal ordinário, de réu residente no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado será, em princípio, feita I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pessoalmente. IV por edita…