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- PortuguêsRegênciaVUNESPTJ-SP2024Média
Considere as passagens: • ... uma foto mostra Brasília submersa em fumaça densa... (1 º parágrafo) • ... que castiga antes os de baixo... (1 º parágrafo) • Sobem os óbitos por problemas respiratórios. (2 º parágrafo) • ... a seca ameaça mat…
- PortuguêsDenotação e ConotaçãoVUNESPTJ-SP2024Média
Considere as passagens: • Já não me lembro da última vez que vi um livro a ser devorado em público. (1º parágrafo) • ... é hoje praticamente figura de museu... (1º parágrafo) • As casas comerciais, cada vez mais escassas, que carregam na fa…
- PortuguêsAdvérbiosVUNESPTJ-SP2024Média
Considere as passagens: • Teresa de Albuquerque devia ser, porventura, uma exceção no seu amor. (2º parágrafo) • Afora isso, ainda no ano anterior dois criados de Tadeu de Albuquerque tinham sido feridos... (3º parágrafo) • E esse amor era…
- PortuguêsConjunções: Relação de causa e consequênciaVUNESPTJ-SP2023Média
Considere as passagens do quarto parágrafo: • Cidadão é, pois, o natural de uma cidade, sujeito de direitos políticos e que, ao exercê-los, intervém no governo. • O fato de ser cidadão propicia a cidadania, que é a condição jurídica que pod…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPTJ-SP2025Média
A ação popular, de previsão constitucional, tem como escopo o controle, pelo particular, dos atos lesivos da Administração em face de interesses protegidos pela Constituição. De acordo com a doutrina majoritária e a posição sedimentada dos…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTJ-SP2025Média
Em um processo judicial, o juiz profere a sentença em sessão privada, na qual apenas os advogados das partes estão presentes. A decisão posteriormente publicada é sucinta e não traz de forma clara a conexão entre os fundamentos jurídicos ap…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPTJ-SP2025Média
É denominada de lock-out a greve dos empregadores, isto é, a situação em que as empresas empregadoras fecham as portas de seus estabelecimentos, impedindo a realização de qualquer trabalho, com o objetivo de obter concessões dos próprios tr…
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-SP2025Média
O direito à nacionalidade está previsto na Constituição e inclui
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaVUNESPTJ-SP2025Média
Como não há juiz sem autor (nemo indez sine actore), a Constituição Federal dispõe de um capítulo destinado às funções essenciais da Justiça. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPTJ-SP2025Média
A Emenda Constitucional 45/2004, conhecida com “Reforma do Judiciário”, trouxe inúmeras alterações para o sistema judiciário brasileiro. Com relação a essas alterações, é correto afirmar:
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTJ-SP2025Média
O engenheiro Alípio foi admitido como servidor público concursado de autarquia estadual, tendo se efetivado. É correto afirmar, à luz do disposto na Constituição de 1988, que Alípio
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-SP2025Média
No julgamento do caso da Raposa Serra do Sol (PET 3388/RR), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu condicionantes para a demarcação de terras indígenas. Assinale a alternativa que expressa corretamente uma dessas condicionantes.
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPTJ-SP2025Média
O Departamento Estadual de Trânsito do estado X estabeleceu a seguinte regra: para o procedimento de captura da imagem (fotografia), o candidato ou condutor não poderá usar nenhum item de vestuário ou acessório que cubra parte do rosto ou d…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTJ-SP2025Média
Com relação ao Congresso Nacional, sua estrutura, organização, atribuições e competências, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPTJ-SP2025Média
Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTJ-SP2024Média
O E. STF editou a Súmula Vinculante no 13, que possui o seguinte conteúdo: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade, nome ante ou de servidor da…
- Direito ConstitucionalÍndiosVUNESPTJ-SP2024Média
A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determina
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPTJ-SP2025Média
A respeito das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-SP2024Média
Segundo o artigo 205 da Constituição Federal, “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercí…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-SP2024Média
De acordo com o artigo 226, § 7o, da Constituição Federal, o planejamento familiar é fundado no princípio da
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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