Banco de Questões de Concursos

A possibilidade de participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8080/1990. De acordo com essa lei, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráter

João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. João, então, retornou à atividade no mesmo cargo que ocupava. Nessa hipótese, é corre…

Maria, que residia na localidade X e não ocupava nenhum cargo público de provimento efetivo, foi nomeada para ocupar cargo em comissão no âmbito da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Federal, sendo lotada na localidade Y. Em…

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a aposentadoria por incapacidade permanente para o tra…

A normalização das estruturas de dados é uma etapa importante do processo de modelagem relacional para eliminar distorções ou anomalias no modelo. Diz-se que uma tabela está na segunda forma normal, de acordo com as regras de normalização,…

Três condutores dirigindo veículos de quatro rodas foram abordados por uma autoridade de trânsito, tendo sido identificadas as seguintes irregularidades: Condutor Irregularidade 1 Nunca havia tido carteira de habilitação 2 Já tinha sido hab…

Considere a situação em que um cidadão comparece a um órgão da Administração Pública para solicitar o acesso a uma informação de interesse público e se surpreende ao ser informado, durante o atendimento, de que haverá cobrança pela disponib…

A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. Esta sinalização é conhecida como sendo de [imagem]

Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, segundo a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:

As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. 1. 2. As placas (1) e (2) indicam, respectivamente: [imagem] [imagem]

De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito. Sobre essa…

Observe o símbolo de sinalização a seguir. A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar [imagem]

A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. [imagem] Esta sinalização é conhecida como sendo de

Observe o símbolo de sinalização a seguir. [imagem] A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar

As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. [imagem] As placas (1) e (2) indicam, respectivamente:

Acerca dos crimes de abuso de autoridade definidos na Lei n° 13.869/2019, é correto afirmar que

A palavra "hediondo advém etimologicamente do idioma castelhano (fediente, fediondo) e significa algo que cheira mal, é repugnante e digno de repulsa. Quanto aos crimes hediondos, nos termos previstos na Lei n° 8.072/90, pode-se afirmar cor…

Nos termos da Lei n° 8.078/90, no que diz respeito aos crimes contra as relações de consumo, é correto afirma que

Nos termos da Lei n° 7.716/89, com relação aos delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

Em relação ao crime de tortura, previsto na Lei n° 9.455/97 é correto afirmar que