Banco de Questões de Concursos

A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…

Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.

Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…

Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é

Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?

Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como

Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO

De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…

A modelagem de bancos de dados relacionais envolve diversos conceitos fundamentais que estruturam a organização e manipulação dos dados e são cruciais para assegurar a consistência, eficiência e integridade do banco de dados. Assinale a alt…

A integridade de bancos de dados refere-se a um conjunto de regras e restrições que garantem precisão, consistência e validade dos dados armazenados. Ela assegura que os dados estejam corretos, completos e que as relações entre diferentes e…

Em Bancos de Dados, a normalização é uma técnica que organiza os dados em tabelas para reduzir redundâncias e melhorar a integridade das informações. O processo de normalização é estruturado em formas normais, sendo que cada forma normal ap…

A Lei Federal nº 9.394/1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece que a educação profissional técnica de nível médio

Uma prefeitura está avaliando a implantação de diferentes áreas de estacionamento e de segurança previstas na Resolução CONTRAN nº 965/2022. Durante a análise, surgiu uma dúvida sobre a regulamentação das áreas de segurança em vias públicas…

No que se refere aos crimes de trânsito, na forma da Lei nº 9.503/1997, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, delimitando que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesq…

Quanto às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

É correto afirmar que a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

Antônio foi preso em flagrante por modificar as características de determinada arma de fogo de uso permitido. De acordo com a Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a alternativa correta.