Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos…

Com base no Decreto 7508/2011 é correto afirmar que:

Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta. I – A lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. II - Estão…

O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) tem em seu escopo seis doenças: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinid…

Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de vigilância em saúde no âmbito da União. Nesse contexto, compete à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), EXCETO:

De acordo com o Art. 120 da Legislação Previdenciária (Lei nº 8.213/1991) e seus incisos I e II (acrescentados pela Lei nº 13.846/2019), está estabelecido que a Previdência Social ajuizará ________________ contra os responsáveis nos casos d…

Analise as seguintes assertivas a respeito do SUS: I. Quanto ao planejamento e orçamento do SUS, os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde. II. A RENAST é a Relação Norm…

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, reversão é:

Em relação aos Juizados Especiais Criminais e sua regulamentação pela Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas a seguir sobre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) quanto ao controle interno no âmbito de cada Município: I. Cabe ao sistema de controle interno do Município, assim como ao…

Conforme definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), compete ao _________________ verificar os cálculos dos limites da despesa total com pessoal do Poder Executivo do Município de Faxinal do Soturno. E aquel…

Assinale a alternativa correta de acordo com a imagem acima - Placa de Regulamentação R-15 [imagem]

A sinalização R- 33 acima refere-se à: [imagem]

No Código de Trânsito Brasileiro, estão previstos quatro tipos de infrações. Assinale qual alternativa apresenta corretamente sua classificação.

Você está dirigindo em uma estrada desconhecida e se depara com uma série de junções sucessivas. Ao se aproximar de uma delas, você nota a presença de uma placa de trânsito “A-11a“. Qual è o objetivo dessa placa de trânsito? [imagem]

Observe as placas de sinalização e regulamentação abaixo, e assinale a alternativa que corresponde respectivamente a descrição correta. [imagem]

De acordo com a Resolução Contran Nº 996, de 15 de Junho de 2023. § 4º As bicicletas elétricas podem ser dotadas de modo de assistência a pé, função que permite ao condutor ativar a assistência do motor elétrico sem pedalar. Qual é o limite…

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Sinalização de Trânsito. I - Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista neste Código e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a…

Assinale a alternativa correta de acordo com a sinalização acima . [imagem]