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29.405 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

29.405 questões no filtro

  1. Administração Financeira e OrçamentáriaTransparência, Controle e FiscalizaçãoFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2022Média

    Analise as assertivas a seguir sobre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) quanto ao controle interno no âmbito de cada Município: I. Cabe ao sistema de controle interno do Município, assim como ao…

  2. Direito TributárioITRFUNDATECPrefeitura de São Martinho - RS2022Média

    Sabe-se que os Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre a Propriedade Rural (ITR) são de competência da União. Todavia, de acordo com o Código Tributário Nacional, entre outras distribuições, a União distribui ao…

  3. Direito TributárioAdministração TributáriaFUNDATECPrefeitura de Erechim - RS2022Média

    O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), além de regular aspectos relacionados com a obrigação tributária e o crédito tributário, também regulamenta a atividade da Administração Tributária. Diante dos dispositivos específicos sobre…

  4. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaFUNDATECPrefeitura de Erechim - RS2022Média

    Importante fonte de receitas públicas é a alienação de bens, a qual se subordina, entre outras normas, àquelas contidas na Lei de Licitações e Contratos (Lei federal nº 14.133/2021). A referida Lei estabelece, por exemplo, que:

  5. Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoFUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média

    A Lei nº 8.666/1993 insere que, na fase de habilitação de interessados, a Administração irá conferir se o licitante preenche os requisitos necessários previstos no edital e considerados indispensáveis para a futura execução do contrato. O o…

  6. Direito TributárioAção de Embargos à ExecuçãoFUNDATECPrefeitura de Coronel Bicaco - RS2019Média

    Na execução fiscal, o prazo para a oposição de embargos do devedor inicia a partir da:

  7. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFUNDATECIF-RS2022Média

    A licitação é inexigível quando inviável a competição, como nos casos de contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. Todavia, é vedada a…

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECPrefeitura de Santiago do Sul - SC2022Média

    O diálogo competitivo é modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver…

  9. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média

    A modalidade diálogo competitivo representa uma importante inovação trazida pela Lei nº 14.133/2021. Considerando as disposições legais previstas na legislação acerca do tema, assinale a alternativa INCORRETA.

  10. Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoFUNDATECAGERGS2022Média

    Analise as assertivas a seguir, pertinentes à modalidade de licitação denominada pela legislação como Pregão: I. As licitações na modalidade Pregão serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, devendo a sessão pública ser regi…

  11. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesFUNDATECCRP 7ª Região RS2019Média

    Tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

  12. Direito AdministrativoServiços PúblicosFUNDATECPrefeitura de Chuí - RS2019Média

    Analise as seguintes assertivas sobre a licitação para concessão de serviços públicos: I. Poder concedente recusará propostas manifestamente inexequíveis. II. Em igualdade de condições, será dada preferência à proposta apresentada por empre…

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECCEASA-RS2022Média

    No processo licitatório, após o edital e apresentação das propostas, serão considerados diversos aspectos para a determinação dos resultados. No entanto, algumas propostas poderão ser desclassificadas se apresentarem algumas características…

  14. Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média

    Considerando as sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

  15. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Restinga Sêca - RS2022Média

    De acordo com a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o §4º do art. 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que:

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECPrefeitura de Flores da Cunha - RS2022Média

    A atual Lei de Licitações deixou de contemplar as seguintes modalidades de licitação:

  17. BiologiaEcologia e ciências ambientaisFUNDATECPrefeitura de Campo Bom - RS2019Média

    De acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/2008, alterado pelo Decreto nº 9.179/2017, são considerados serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente ações, atividades e obras incluídas em projetos com os se…

  18. Banco de DadosFormas normaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2019Média

    Na Figura 5, observam-se as dependências funcionais existentes entre as colunas da tabela "Teste", como, por exemplo, as colunas (A,B) determinam funcionalmente as colunas (F,G). Portanto, analisando-se essa Figura, pode-se concluir que ess…

  19. PortuguêsConcordância verbal, Concordância nominalFUNDATECIF Farroupilha - RS2019Média

    No fragmento “O relógio de parede marcava o tempo da vida, solene sobre a mesa das refeições de domingo”, se o termo “relógio” fosse flexionado no plural, quantas outras palavras precisariam ter a grafia modificada para garantir a correta c…

  20. PortuguêsFonologiaFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média

    Assinale a alternativa que apresenta uma palavra retirada do texto constituída por uma semivogal.

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