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Banco de Questões de Concursos

São 97 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

97 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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97 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-AP2018Média

    O seguinte tratado (ou convenção) internacional sobre direitos humanos seguiu o rito especial do art. 5º, § 3º , da Constituição Federal de 1988, ou seja, foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos do…

  2. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFCCDPE-AP2018Média

    Sobre a figura do Defensor Interamericano, é correto afirmar:

  3. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-AP2018Média

    Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança:

  4. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-AP2018Média

    A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher − “Convenção de Belém do Pará” estabelece que

  5. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-AP2018Média

    A respeito do Greening ou “Esverdeamento” dos direitos humanos,

  6. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-AP2018Média

    Integram a denominada Carta Internacional dos Direitos Humanos − International Bill of Rights: I. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. II. Carta da Organização das Nações Unidas − ONU. III. Declaração Universal…

  7. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFCCDPE-AP2018Média

    O Estado brasileiro, de forma inédita, celebrou uma solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após a sua admissibilidade e antes da deliberação final, no Caso

  8. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFCCDPE-AP2018Média

    No tocante à sua posição no tema do Acesso à Justiça perante o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, o Estado brasileiro

  9. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-AP2018Média

    A remição

  10. Direito PenalPenas privativas de liberdadeFCCDPE-AP2018Média

    Com base no entendimento dos tribunais superiores, considere as seguintes assertivas sobre a reincidência: I. Crimes eleitorais, por serem equiparados a crimes políticos após a CF/88, não geram reincidência. II. Condenação transitada em jul…

  11. Direito PenalSanções penaisFCCDPE-AP2018Média

    Sobre a finalidade da pena e sua aplicação, é correto afirmar que

  12. Direito PenalCrimes contra a fé públicaFCCDPE-AP2018Média

    Sobre o crime de falsidade ideológica:

  13. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFCCDPE-AP2018Média

    No estelionato contra o INSS, o

  14. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFCCDPE-AP2018Média

    Conforme o ordenamento penal pátrio e o entendimento dos tribunais superiores:

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-AP2018Média

    A importação de semente cannabis sativa linneu, vulgarmente conhecida como maconha, segundo o STJ, configura delito de

  16. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-AP2018Média

    O princípio

  17. Direito PenalTipicidadeFCCDPE-AP2018Média

    Nos crimes comissivos por omissão,

  18. Direito PenalTeoria Geral do DelitoFCCDPE-AP2018Média

    O chamado versari in re illicita implica que

  19. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoFCCDPE-AP2018Média

    Nos crimes de trânsito previstos na Lei nº 9.503/1997,

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCDPE-AP2018Média

    Servidores ocupantes de cargos efetivos de Técnico Administrativo nos quadros de apoio da Defensoria Pública de determinado Estado obtêm, em juízo, reconhecimento do direito a perceberem adicional por produtividade criado por lei para ocupa…

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